23/08/2022 10:56

Baixa Definitiva
23/08/2022 10:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
18/07/2022 16:51

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/07/2022 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/07/2022 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/05/2022 19:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AG/RESPOSTA
09/05/2022 13:51

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO CONVERSÃO N. 07/2022-M
17/03/2022 17:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/03/2022 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/02/2022 14:41

Conclusos para despacho
03/02/2022 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/02/2022 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2022 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/01/2022 18:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/01/2022 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADO AOS AUTOS
17/12/2021 20:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AG/RESPOSTA
16/12/2021 17:23

OFICIO EXPEDIDO
14/12/2021 14:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/12/2021 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/11/2021 14:09

Conclusos para despacho
04/11/2021 18:33

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
03/09/2021 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2021 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/08/2021 18:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/08/2021 16:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE
15/07/2021 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/07/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Considerando que foi proferida decisão no processo nº 1004010-87.2019.4.01.3800 (Pje), determinando o sequestro de parte dos valores objeto de depósito judicial em conta vinculada ao presente feito para fins de cumprimento de determinação do fornecimento de medicamento naqueles autos... ....suspenda-se o provimento retro (conversão em renda em favor da União) até a comprovação do cumprimento do aludido decisium.
08/07/2021 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/06/2021 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/06/2021 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/03/2021 13:13

Conclusos para despacho
26/02/2021 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA NOS AUTOS
29/01/2021 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2020 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/03/2020 09:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/03/2020 09:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/03/2020 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA
02/03/2020 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2020 09:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/02/2020 17:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/02/2020 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/12/2019 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - por cota
06/12/2019 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2019 09:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/11/2019 10:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/11/2019 10:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR
25/10/2019 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
23/10/2019 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
13/09/2019 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/09/2019 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/09/2019 14:17

TRANSITO EM JULGADO EM
13/09/2019 14:17

RECEBIDOS DO TRF
04/03/2011 13:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
17/02/2011 12:15

REMESSA ORDENADA: TRF
17/02/2011 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/02/2011 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2011 09:46

CARGA: RETIRADOS MPF
31/01/2011 18:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/01/2011 18:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
24/01/2011 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2010 09:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/12/2010 14:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/12/2010 14:26

RECURSO RECEBIDO
13/12/2010 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/12/2010 16:23

Conclusos para decisão
09/12/2010 15:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RECURSO DA UNIÃO.
09/12/2010 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - por cota
23/11/2010 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2010 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/10/2010 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/10/2010 15:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
05/10/2010 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2010 12:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/09/2010 19:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Juntado aos autos.
17/09/2010 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
16/09/2010 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
08/09/2010 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/09/2010 14:47

OFICIO REMETIDO CENTRAL
08/09/2010 14:46

OFICIO EXPEDIDO
08/09/2010 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2010 15:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA Nº 847/2010, LIVRO II XVI, FLS. 9/11
28/07/2010 14:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/07/2010 14:42

PARECER MPF: APRESENTADO
29/06/2010 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2010 08:57

CARGA: RETIRADOS MPF
22/06/2010 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/06/2010 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/06/2010 19:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntado aos autos.
18/06/2010 19:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Juntado aos autos.
14/06/2010 11:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/06/2010 11:25

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
09/06/2010 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/06/2010 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/06/2010 16:04

OFICIO REMETIDO CENTRAL
09/06/2010 16:04

OFICIO EXPEDIDO
09/06/2010 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
07/06/2010 18:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntado aos autos / Ag. Informações.
07/06/2010 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/06/2010 18:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/06/2010 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2010 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - DECISAO 111- LIVRO IL - FL. 122
04/06/2010 15:08

Conclusos para decisão
04/06/2010 15:07

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
31/05/2010 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2010 17:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/05/2010 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/05/2010 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/05/2010 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/05/2010 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/05/2010 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/05/2010 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2010 13:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO Nº 83/2010, LIVRO I - I B, FLS. 74/76
07/05/2010 18:27

Conclusos para decisão
07/05/2010 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2010 13:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/05/2010 13:05

INICIAL AUTUADA
05/05/2010 17:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2010

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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