TRF1 - 1001119-60.2019.4.01.3908

1ª instância - Itaituba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

POLICIA FEDERAL (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF *72.***.*54-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 09:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 31/01/2023 04:08

    Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 03:09

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 27/01/2023 23:59.

  • 19/12/2022 09:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2022 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2022 15:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2022 15:33

    Outras Decisões

  • 05/10/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 21:22

    Juntada de parecer

  • 02/08/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 14:21

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/08/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 13:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/07/2021 08:29

    Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DA SILVA em 22/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 06:59

    Publicado Citação em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 06:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA PROCESSO: 1001119-60.2019.4.01.3908 CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RONALDO RODRIGUES DA SILVA DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Ratifico o teor da Ata de audiência de ID nº 355873490.

    Cite-se o réu, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP.

    Decorrido o prazo sem manifestação, SUSPENDA-SE o processo, bem como do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    Ciência ao MPF.

    Cumpra-se.

    Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho Juiz Federal (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA EDITAL DE CITAÇÃO Art. 361 do CPP PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 1001119-60.2019.4.01.3908 CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RONALDO RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO: RONALDO RODRIGUES DA SILVA CPF: *72.***.*54-00 tendo como último endereço Rua Acácias, nº 1085, Rui Pires de Lima, NOVO PROGRESSO - PA - CEP: 68193-000.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP, com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008, em virtude de ter sido denunciado, nesta Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

    Decorrido o prazo para a apresentação da resposta à acusação sem o comparecimento do réu e nem constituição advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal.

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    Paes de Carvalho, S/N, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do fórum estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

    ITAITUBA, PA.

    Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho Juiz Federal (assinado digitalmente)

  • 05/07/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 14:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/07/2021 14:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/06/2021 15:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2021 12:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2021 12:44

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 24/06/2021 12:44

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 12:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/06/2021 12:44

    Outras Decisões

  • 24/06/2021 08:24

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2020 10:34

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/10/2020 11:00 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.

  • 13/11/2020 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2020 15:54

    Juntada de Ata de audiência.

  • 17/10/2020 15:45

    Audiência Instrução e julgamento designada para 15/10/2020 11:00 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.

  • 17/10/2020 08:20

    Juntada de Parecer

  • 14/10/2020 07:44

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 14/10/2020 07:44

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 12/10/2020 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/10/2020 18:22

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 07/10/2020 18:22

    Juntada de diligência

  • 06/10/2020 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/09/2020 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2020 11:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/09/2020 09:41

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/09/2020 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2020 17:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2020 09:39

    Recebida a denúncia

  • 28/01/2020 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 14:39

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 15/12/2019 14:02

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2019 12:18

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA

  • 04/12/2019 12:18

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 03/12/2019 17:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/12/2019 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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