TRF1 - 0011111-93.2003.4.01.3400

18/06/2025 12:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/06/2025 12:37

Transitado em Julgado em 18/06/2025

23/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 134537/2025 - EDcl

22/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134537 - EDcl no AREsp 2633319 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 17:40

Embargos de Declaração de AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00134537 - EDcl no AREsp 2633319

11/04/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 21/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 134537/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 378.

24/02/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2025 Petição Nº 134537/2025 -

21/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 134537/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 134537/2025

20/02/2025 10:08

Protocolizada Petição 134537/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

13/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 13:40

Conheço do agravo de UNIÃO para negar provimento ao Recurso Especial

22/11/2024 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/08/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/05/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO