TRF1 - 0011111-93.2003.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

CPF *59.***.*07-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

CPF *59.***.*07-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 09:07

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 12:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2021 15:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/08/2021 00:37

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 00:34

    Decorrido prazo de União Federal em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 00:19

    Decorrido prazo de AGUIMAR MARTINS PEIXOTO em 27/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 16:45

    Juntada de procuração/habilitação

  • 12/07/2021 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 06/05/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA

  • 05/07/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 14:48

    Juntada de contrarrazões

  • 02/06/2021 13:12

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 02/06/2021 13:12

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 12:57

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 16:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/05/2021 13:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA

  • 14/04/2021 16:47

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 02/03/2021 13:22

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 26/02/2021 08:04

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

  • 23/02/2021 12:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909413 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 02/12/2020 10:20

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA AGU

  • 18/11/2020 10:35

    PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL

  • 30/09/2020 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/09/2020 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2020. Nº de folhas do processo: 255. Destino: A-01

  • 01/09/2020 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/08/2020 17:31

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 17/06/2020 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 10/06/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/06/2020 11:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 10.06.2020)

  • 21/05/2020 13:55

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/06/2020

  • 21/05/2020 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 10.06.2020

  • 20/05/2020 11:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 19/07/2019 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 12/07/2019 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 04/07/2019 15:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/07/2019 16:59

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MAURO DE AZEVEDO DE MENEZES - CARGA

  • 02/07/2019 16:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4745383 SUBSTABELECIMENTO

  • 19/06/2019 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/06/2019 17:48

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 12/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/06/2019 13:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/05/2019 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 12.06.2019)

  • 27/05/2019 15:12

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2019

  • 24/05/2019 19:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.06.2019

  • 24/05/2019 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/05/2019 15:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/05/2019 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 26/04/2019 17:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 26/04/2019 15:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4707446 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 05/04/2019 14:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/04/2019 17:10

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MAURO DE AZEVEDO DE MENEZES - CARGA

  • 02/04/2019 10:25

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 29/03/2019 12:15

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 04.02.19

  • 29/03/2019 10:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4695494 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 26/03/2019 09:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/03/2019 15:17

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/03/2019 07:11

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 08/02/2019 12:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 05/02/2019 17:07

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MAURO DE AZEVEDO DE MENEZES - CARGA

  • 05/02/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 01/02/2019 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2019. Nº de folhas do processo: 221. Destino: H-02

  • 28/01/2019 15:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4632556 SUBSTABELECIMENTO

  • 14/12/2018 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 13/12/2018 15:17

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 07/12/2018 10:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 05/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte Autora e negou provimento a Apelação da União Federal

  • 04/12/2018 11:23

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 27/11/2018 19:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - ADITAMENTO Á PAUTA DE 05.12.2018

  • 23/11/2018 21:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

  • 23/11/2018 18:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018 (ADITAMENTO)

  • 23/11/2018 17:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 23/05/2017 09:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 11/05/2017 13:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 27/04/2017 14:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4167337 PETIÇÃO

  • 26/04/2017 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO.

  • 26/04/2017 08:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 05/04/2017 12:17

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 02/03/2017 09:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 20/02/2017 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 17/02/2017 16:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 17/02/2017 14:52

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RENATA MOURA PEREIRA PINHEIRO - CÓPIA

  • 17/02/2017 14:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4133280 SUBSTABELECIMENTO

  • 17/02/2017 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/02/2017 10:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:42

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 01/08/2013 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 22/07/2013 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 19/03/2010 15:43

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 29/05/2009 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 11/05/2009 10:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 25/02/2009 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 25/02/2009 16:21

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/02/2009 17:18

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2009

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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