STJ - 0001563-91.2015.4.01.3313

07/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 07/11/2023

11/09/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905525/2023

11/09/2023 21:03

Protocolizada Petição 905525/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

08/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 14:20

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para não conhecer do Recurso Especial

01/09/2023 13:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/08/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768749/2023

10/08/2023 19:30

Protocolizada Petição 768749/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

09/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023 Petição Nº 494618/2023 - AgInt

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0494618 - AgInt no AREsp 2287640 - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 20:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

18/07/2023 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/07/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/07/2023 22:15

Determinada a distribuição do feito

20/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO P. SOUTO LTDA apresentar resposta à petição n. 494618/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.

26/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 494618/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 494618/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

24/05/2023 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 494618/2023

24/05/2023 21:52

Protocolizada Petição 494618/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

08/04/2023 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302516/2023

08/04/2023 09:38

Protocolizada Petição 302516/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2023

27/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023 23:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

16/02/2023 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO