TRF1 - 0002455-08.2012.4.01.3312

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO DE CASTRO DOURADO

CPF *53.***.*50-30

Advogados

LUIZ PAULO DA SILVA

OAB: 6837/BA

CPF *98.***.*90-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE IRECE - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2021 21:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 13/10/2021 21:08

    Juntada de Informação

  • 13/10/2021 21:08

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/09/2021 03:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de OSVALDO DE CASTRO DOURADO em 01/09/2021 23:59.

  • 10/08/2021 00:36

    Publicado Intimação em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 06/08/2021 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 18:15

    Recurso Especial não admitido

  • 26/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de OSVALDO DE CASTRO DOURADO em 19/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 27/02/2021 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002455-08.2012.4.01.3312 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002455-08.2012.4.01.3312 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: OSVALDO DE CASTRO DOURADO Advogado do(a) APELADO: LUIZ PAULO DA SILVA - BA6837 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO DE CASTRO DOURADO LUIZ PAULO DA SILVA - (OAB: BA6837) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/01/2021 16:55

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 21:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 21:39

    Juntada de volume

  • 05/11/2020 10:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 04/10/2016 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/09/2016 09:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/08/2016 07:08

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 25/07/2016 18:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/07/2016 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/07/2016 17:56

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/07/2016 17:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3962691 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 12/07/2016 11:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 09/B

  • 05/07/2016 17:02

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2016 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 10/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 3 DO DIA 09/06/2016 PAGS. 628/1111.

  • 07/06/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2016. Nº de folhas do processo: 98. Destino: ARM 27 B

  • 02/06/2016 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 E458016820104013800

  • 02/06/2016 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 16/05/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração

  • 06/05/2016 11:28

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/05/2016 - DISPONIBILIZADO EM 05/06/2016 - PAGS. 1051-1096

  • 03/05/2016 13:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/05/2016

  • 27/10/2015 08:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/10/2015 08:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 26/10/2015 17:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 06/10/2015 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 02/10/2015 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 18J OU L - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 25/09/2015 14:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3730628 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 24/09/2015 11:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/E.

  • 18/09/2015 18:19

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 15/09/2015 15:22

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2015 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 28/08/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIALDO DIA 27/08/2015, PARTE 2, PAGS. 1709/1972.

  • 24/08/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2015 E DIVULGADO NO DIA 27/08/2015. Nº de folhas do processo: 85. Destino: ARM 35 B

  • 21/08/2015 13:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 A

  • 20/08/2015 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 07/07/2015 09:41

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/06/2015

  • 26/06/2015 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

  • 17/06/2015 10:29

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18/06 - DISPONIBILIZADO EM 17/06/2015 - CADERNO JUDICIAL DO TRF - PAGS. 801/824

  • 16/06/2015 12:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2015

  • 05/06/2015 13:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/06/2015 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 03/06/2015 18:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 03/06/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2015

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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