TRF1 - 0033400-09.2015.4.01.3300

1ª instância - 10ª Salvador

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Acompanhar
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Polo Ativo

Partes

JOSAFA DELMIRO DOS SANTOS

CPF *07.***.*75-15

Advogados

ALINE PASSOS PIZZANI BURGOS

CPF *16.***.*39-92

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2021 14:41

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2021 01:18

    Decorrido prazo de JOSAFA DELMIRO DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59.

  • 20/04/2021 11:40

    Decorrido prazo de JOSAFA DELMIRO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 22:52

    Decorrido prazo de JOSAFA DELMIRO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 09:17

    Decorrido prazo de JOSAFA DELMIRO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 18:13

    Decorrido prazo de JOSAFA DELMIRO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 08:14

    Decorrido prazo de JOSAFA DELMIRO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 03:00

    Decorrido prazo de JOSAFA DELMIRO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 14:35

    Decorrido prazo de JOSAFA DELMIRO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 19:58

    Decorrido prazo de JOSAFA DELMIRO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 12:21

    Decorrido prazo de JOSAFA DELMIRO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 04:42

    Decorrido prazo de JOSAFA DELMIRO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 18:24

    Decorrido prazo de JOSAFA DELMIRO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 13:48

    Decorrido prazo de JOSAFA DELMIRO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 06:23

    Decorrido prazo de JOSAFA DELMIRO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 02:50

    Decorrido prazo de JOSAFA DELMIRO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 01:56

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR em 23/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 08:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2021 09:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/03/2021 09:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 15:53

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 13:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 02/03/2021 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 09/02/2021 15:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0033400-09.2015.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSAFA DELMIRO DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/02/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 09:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/08/2016 13:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 074/2016

  • 18/08/2016 16:24

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/08/2016 16:23

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 18/08/2016 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRA-RAZÕES DO INSS

  • 27/07/2016 14:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar da sentença de fls. 154/160 e despacho de fls. 175. INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 14/07/2016 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/07/2016 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2016 15:49

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2016 18:47

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 05/07/2016 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR

  • 07/06/2016 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - em 3.6.16

  • 01/06/2016 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/06/2016 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/06/2016 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/05/2016 19:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 12/05/2016 12:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/04/2016 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 22/04/2016 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS

  • 16/03/2016 16:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - intimar do despacho retro INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 29/02/2016 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/02/2016 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/02/2016 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/02/2016 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/02/2016 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2016 12:07

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2016 16:53

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 03/02/2016 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INSS

  • 03/02/2016 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL COM DECISÃO DE AI

  • 15/01/2016 14:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) intimar do despacho retro. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 15/01/2016 14:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - intimar do despacho retro. INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 07/12/2015 18:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/12/2015 18:38

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 07/12/2015 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACOES

  • 20/11/2015 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/11/2015 16:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/11/2015 18:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 19/11/2015 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2015 11:44

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2015 09:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1791/2015

  • 12/11/2015 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2015 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS MANIFESTA INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE

  • 28/10/2015 18:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimá-lo nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009, da impetração do Mandado de Segurança Individual em epígrafe, em trâmite nesta Vara. INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 28/10/2015 18:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/10/2015 18:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/10/2015 18:07

    EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que estes autos permaneceram sem movimentação regular, tendo em vista a greve de servidores da Justiça Federal a partir 16/06/2015, com paralisação parcial dos trabalhos neste Cartório

  • 23/10/2015 18:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/10/2015 11:48

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 23/10/2015 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA IMPETRANTE - INFORMAÇÃO INTERPOSIÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 19/10/2015 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/10/2015 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/10/2015 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/10/2015 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 14/10/2015 10:25

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2015 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PEDIDO LIMINAR

  • 13/10/2015 15:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 15069417

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2015

Ultima Atualização
10/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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