TRF1 - 0002493-91.2005.4.01.3400

24/11/2022 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/11/2022 14:03

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/09/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022 Petição Nº 430115/2022 - AgInt

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 17:20

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA e provido (Publicação prevista para 23/09/2022)

22/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0430115 - AgInt no REsp 1991780 - Publicação prevista para 23/09/2022

19/08/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS apresentar resposta à petição n. 430115/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 593.

25/05/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2022 Petição Nº 430115/2022 -

24/05/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 430115/2022. Publicação prevista para 25/05/2022)

23/05/2022 12:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 430115/2022

23/05/2022 12:12

Protocolizada Petição 430115/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2022

02/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

28/04/2022 23:10

Conhecido em parte o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA e não-provido

05/04/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/04/2022 19:00

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1490222 (2014/0272668-9)

18/03/2022 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS