TRF1 - 0002493-91.2005.4.01.3400

1ª instância - 2ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ: 19.791.896/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002493-91.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002493-91.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A POLO PASSIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/11/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/10/2006 12:34

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/10/2006 15:12

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/09/2006 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/09/2006 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/08/2006 10:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/08/2006 10:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/08/2006 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/08/2006 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2006 17:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/08/2006 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ. 09/08/2006 (SEÇÃO II)

  • 31/07/2006 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M5

  • 29/06/2006 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/06/2006 15:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - LIVRO IX, SENTENÇA Nº 0540

  • 26/06/2006 15:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/06/2006 14:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 2406 ANP

  • 26/06/2006 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 2405 ANP COMUNICA ERRO MATERIAL NA SENTENCA DE FLS...

  • 23/06/2006 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2006 16:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ANP

  • 08/06/2006 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/05/2006 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/05/2006 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/05/2006 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/04/2006 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - PUBLICADO(A) NO DJ II DE 19.04.2006

  • 07/04/2006 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M5

  • 31/03/2006 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/03/2006 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - apelação

  • 24/03/2006 17:10

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2006 16:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - 31273 CO23

  • 07/02/2006 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2006 14:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/01/2006 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SEÇÃO II DO DJ DO DIA 25.01.2006

  • 12/01/2006 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M2

  • 19/12/2005 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/12/2005 13:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - LIVRO XIX, SENTENÇA Nº 1224

  • 16/12/2005 14:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/12/2005 18:10

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - 45729 AUTORA

  • 14/12/2005 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2005 16:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/12/2005 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO(A) NO DJ II DE 07.12.2005

  • 28/11/2005 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M4

  • 28/11/2005 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - LIVRO XVII, SENTENÇA Nº 1099

  • 25/11/2005 18:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - LIVRO VXII, SENTENÇA Nº 1099

  • 05/07/2005 15:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/06/2005 10:14

    REPLICA APRESENTADA - 17360

  • 20/06/2005 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2005 09:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/06/2005 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/06/2005 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M1

  • 31/05/2005 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/05/2005 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - contestação

  • 24/05/2005 16:49

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2005 11:02

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 4757 CONTESTACAO DA ANP

  • 04/03/2005 18:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/02/2005 15:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/02/2005 15:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/02/2005 13:20

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/02/2005 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2005 17:19

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2005 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 2886 AUTORA APRESENTA GUIA DE DEPOSITO

  • 11/02/2005 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2005 16:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2005

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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