TRF1 - 0031928-90.2003.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

NEIDE MARIA SIMOES SANTOS

CPF *69.***.*34-34

MARIA LYDIA GOMES DE BRITTO SANTOS

CPF *66.***.*47-04

LIGIA DA SILVA FREITAS

CPF *63.***.*16-91

INERINA ALCIDETE SANTANA TELES

CELIA MARINA SAMPAIO RIBEIRO

CPF *64.***.*33-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

NEIDE MARIA SIMOES SANTOS

CPF *69.***.*34-34

MARIA LYDIA GOMES DE BRITTO SANTOS

CPF *66.***.*47-04

LIGIA DA SILVA FREITAS

CPF *63.***.*16-91

INERINA ALCIDETE SANTANA TELES

CELIA MARINA SAMPAIO RIBEIRO

CPF *64.***.*33-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - BA

NEIDE MARIA SIMOES SANTOS

CPF *69.***.*34-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:01

    Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 03:03

    Decorrido prazo de NEIDE MARIA SIMOES SANTOS em 10/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 03:02

    Decorrido prazo de LIGIA DA SILVA FREITAS em 10/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 03:02

    Decorrido prazo de CELIA MARINA SAMPAIO RIBEIRO em 10/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 03:02

    Decorrido prazo de NEIDE MARIA SIMOES SANTOS em 10/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 02:03

    Decorrido prazo de LIGIA DA SILVA FREITAS em 10/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 01:06

    Decorrido prazo de MARIA LYDIA GOMES DE BRITTO SANTOS em 10/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de MARIA LYDIA GOMES DE BRITTO SANTOS em 10/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de CELIA MARINA SAMPAIO RIBEIRO em 10/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de INERINA ALCIDETE SANTANA TELES em 10/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de INERINA ALCIDETE SANTANA TELES em 10/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 00:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 00:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 00:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 00:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 00:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 00:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 10/02/2021 18:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031928-90.2003.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031928-90.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: NEIDE MARIA SIMOES SANTOS e outros Advogado do(a) APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA MARINA SAMPAIO RIBEIRO ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) CELIA MARINA SAMPAIO RIBEIRO ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/01/2021 19:30

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 18:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 18:08

    Juntada de volume

  • 07/10/2020 17:22

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/05/2019 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/05/2019 13:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/05/2019 13:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/04/2019 10:04

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 23/04/2019 12:10

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 30.04.19

  • 16/04/2019 19:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4707200 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 11/04/2019 11:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/02/2019 08:30

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 11/01/2019 14:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 09/01/2019 15:11

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 19/12/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/12/2018 17:02

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018. Nº de folhas do processo: 190. Destino: U-31

  • 14/12/2018 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/12/2018 11:56

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 07/12/2018 10:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 05/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/11/2018 19:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - ADITAMENTO-1 À PAUTA DE 05.12.2018

  • 23/11/2018 21:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

  • 23/11/2018 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018 (ADITAMENTO)

  • 23/11/2018 11:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/07/2016 09:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 07/07/2016 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 20/06/2016 13:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 15/06/2016 11:09

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 14/06/2016 10:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 08/06/2016 19:02

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 08/06/2016 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISAO

  • 07/06/2016 11:56

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/06/2016 17:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/06/2016 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 20/05/2016 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 28/04/2016 18:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 27/04/2016 17:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3892178 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 22/04/2016 10:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/04/2016 13:05

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 15/04/2016 06:33

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 01/04/2016 12:00

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 04/03/2016 06:56

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 17/02/2016 14:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/02/2016 09:55

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA

  • 12/02/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/02/2016 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2016. Nº de folhas do processo: 174. Destino: B-13

  • 04/02/2016 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/02/2016 10:01

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/01/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte ré

  • 13/11/2015 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 04/11/2015 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 29/10/2015 17:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3734342 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 25/09/2015 18:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 23/09/2015 09:17

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA

  • 22/09/2015 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 16/09/2015 19:12

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 16/09/2015 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 15/09/2015 17:12

    PROCESSO REMETIDO

  • 11/09/2015 12:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/09/2015 12:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/08/2015 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 19/08/2015 17:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3704676 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 13/08/2015 10:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/08/2015 14:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/08/2015 11:45

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 04/08/2015 15:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3685408 SUBSTABELECIMENTO

  • 23/07/2015 17:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 17/07/2015 11:26

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA

  • 16/07/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/07/2015 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/07/2015. Nº de folhas do processo: 152. Destino: B-18

  • 03/06/2015 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/06/2015 10:07

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/05/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - ao Recurso Adesivo e à Remessa Oficial

  • 04/05/2015 14:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/05/2015 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 30/04/2015 08:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 24/04/2015 18:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2015

  • 24/04/2015 17:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/04/2015 13:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DO DIA 06/MAIO/2015

  • 30/03/2015 09:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/03/2015 09:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 24/03/2015 08:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 02/02/2015 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 30/01/2015 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 19/09/2014 16:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/09/2014 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 02/09/2014 11:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 02/09/2014 09:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3426196 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 01/09/2014 09:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 28/08/2014 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PETIÇÃO

  • 15/08/2014 13:31

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:15

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 25/07/2013 18:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/07/2013 18:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 12/07/2013 13:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2012 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 05/10/2012 13:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 10/10/2011 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 28/09/2011 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 22/09/2011 16:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2707822 PETIÇÃO

  • 16/09/2011 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ JUNTADA DE PETICAO

  • 16/09/2011 14:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 19/03/2010 15:35

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 21/05/2009 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 21/05/2009 15:13

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 07/05/2009 18:36

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2009

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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