12/08/2025 14:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> PRES
10/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 14:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
06/06/2025 14:21

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
06/06/2025 14:21

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
06/06/2025 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/06/2025 23:59.
11/04/2025 12:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/04/2025 11:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/04/2025 11:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:51

Juntada de Petição - Acórdão
01/04/2025 18:18

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
27/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/02/2025 14:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:26

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
05/04/2024 09:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/04/2024 11:30

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
11/03/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 15:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/01/2024 18:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/01/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 18:15

Recurso Extraordinário não admitido
15/01/2024 18:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/06/2023 19:07

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
22/06/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
13/01/2023 13:46

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação
15/12/2022 19:25

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 14:48

Recebidos os autos
18/09/2022 14:48

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/08/2022 10:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão
01/09/2021 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/08/2021 23:59.
12/07/2021 14:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/07/2021 14:07

Juntada de Petição - habilitação nos autos
12/07/2021 00:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.
10/07/2021 01:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
09/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001144-64.2013.4.01.3823 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001144-64.2013.4.01.3823 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: IRMAOS TEIXEIRA DE CARVALHO LTDA Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IRMAOS TEIXEIRA DE CARVALHO LTDA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/07/2021 16:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
08/07/2021 16:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 16:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 18:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
24/06/2021 18:00

Juntado(a) - Juntada de volume
24/06/2021 17:59

Juntado(a) - Juntada de volume
24/06/2021 17:55

Juntado(a) - Juntada de volume
24/06/2021 17:54

Juntado(a) - Juntada de volume
24/06/2021 17:53

Juntado(a) - Juntada de volume
24/06/2021 17:52

Juntado(a) - Juntada de volume
22/06/2021 04:05

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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