TRF1 - 0031411-16.2012.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO ARAUJO

CPF *64.***.*14-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 14:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 12:12

    Negado seguimento ao recurso

  • 30/08/2022 12:09

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO ARAUJO em 10/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031411-16.2012.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031411-16.2012.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO ARAUJO Advogado do(a) APELADO: RODRIGO MATOS ARAUJO - PA016284 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO NASCIMENTO ARAUJO RODRIGO MATOS ARAUJO - (OAB: PA016284) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/01/2021 19:30

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 12:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 12:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 13:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/03/2019 14:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/03/2019 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/03/2019 14:44

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/03/2019 11:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4681019 CONTRA-RAZOES

  • 14/03/2019 11:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4681020 CONTRA-RAZOES

  • 04/02/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 31/01/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 24/01/2019 15:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4653096 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 24/01/2019 15:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4653095 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 16/01/2019 10:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/11/2018 13:10

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 07/11/2018

  • 03/10/2018 13:32

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 01/10/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2018. Nº de folhas do processo: 150

  • 19/09/2018 14:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/09/2018 16:31

    PROCESSO REMETIDO

  • 12/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/08/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09.08.2018 E DIVULGADA EM 08.08.2018

  • 01/08/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2018

  • 26/06/2018 10:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 25/06/2018 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 22/06/2018 13:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4486287 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 08/05/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED/RE/RESP

  • 04/05/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 02/05/2018 16:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4446709 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 27/03/2018 17:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/03/2018 14:09

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/03/2018 13:41

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VISTA 21/03/2018

  • 21/02/2018 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/02/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2018. Nº de folhas do processo: 130

  • 01/02/2018 18:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/02/2018 11:22

    PROCESSO REMETIDO

  • 24/01/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial e indeferiu o pedido de antecipação de tutela

  • 11/12/2017 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11.12.2017 E DIVULGADA EM 07.12.2017

  • 04/12/2017 09:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/01/2018

  • 17/11/2017 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 16/11/2017 18:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/11/2017 18:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4357718 PETIÇÃO

  • 08/11/2017 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/11/2017 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 16/12/2014 20:07

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 14/10/2014 12:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/10/2014 12:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/10/2014 19:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/10/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2014

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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