11/10/2021 21:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
11/10/2021 21:45

Juntada de Informação
11/10/2021 21:36

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/08/2021 10:23

Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 02:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:00

Decorrido prazo de CLAUDIO FONTENELE DE ARAUJO SOUZA em 06/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:41

Decorrido prazo de MARQUES E ASSUNCAO LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.
12/07/2021 19:28

Juntada de petição intercorrente
12/07/2021 00:12

Publicado Intimação em 12/07/2021.
10/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
08/07/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 11:47

Recurso Especial não admitido
03/07/2021 16:50

Conclusos para admissibilidade recursal
23/06/2021 00:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/06/2021 23:59.
04/05/2021 22:45

Juntada de petição intercorrente
30/04/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 17:43

Juntada de Certidão
30/04/2021 01:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 00:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/04/2021 23:59.
26/03/2021 15:38

Juntada de recurso especial
26/03/2021 01:05

Decorrido prazo de MARQUES E ASSUNCAO LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 01:02

Decorrido prazo de MARQUES E ASSUNCAO LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.
09/03/2021 15:10

Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 00:19

Publicado Intimação em 04/03/2021.
04/03/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
03/03/2021 21:39

Juntada de petição intercorrente
03/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007628-30.2005.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007628-30.2005.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLAUDIO FONTENELE DE ARAUJO SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VITOR DE LIMA VASCONCELOS - PI7065 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CLAUDIO FONTENELE DE ARAUJO SOUZA - CPF: *27.***.*91-87 (APELANTE)].

Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , MARQUES E ASSUNCAO LTDA - ME - CNPJ: 63.***.***/0001-59 (LITISCONSORTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 1 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
02/03/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 19:36

Conhecido o recurso de CLAUDIO FONTENELE DE ARAUJO SOUZA - CPF: *27.***.*91-87 (APELANTE) e não-provido
23/02/2021 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2021 19:46

Juntada de Certidão de julgamento
22/02/2021 16:16

Juntada de Certidão
03/02/2021 03:03

Decorrido prazo de VITOR DE LIMA VASCONCELOS em 02/02/2021 23:59.
01/02/2021 03:25

Publicado Intimação de pauta em 01/02/2021.
30/01/2021 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 28 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CLAUDIO FONTENELE DE ARAUJO SOUZA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: MARQUES E ASSUNCAO LTDA - ME Advogado do(a) LITISCONSORTE: VITOR DE LIMA VASCONCELOS - PI7065 O processo nº 0007628-30.2005.4.01.4000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23/02/2020 Horário:14:00 Local: SISTEMA MICROSOFT TEAMS
28/01/2021 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2021 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 15:00

Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 Sala 01.
16/12/2020 00:56

Decorrido prazo de MARQUES E ASSUNCAO LTDA - ME em 15/12/2020 23:59.
16/12/2020 00:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/12/2020 23:59.
16/12/2020 00:56

Decorrido prazo de União Federal em 15/12/2020 23:59.
10/11/2020 19:29

Retirado da sessão de julgamento
28/10/2020 08:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 08:24

Decorrido prazo de União Federal em 26/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 14:48

Decorrido prazo de VITOR DE LIMA VASCONCELOS em 20/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 14:48

Decorrido prazo de VITOR DE LIMA VASCONCELOS em 20/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 14:48

Decorrido prazo de VITOR DE LIMA VASCONCELOS em 20/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 08:20

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA RAMOS em 19/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 13:36

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/10/2020 13:36

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/10/2020 13:36

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/10/2020 13:36

Expedição de Publicação e-DJF1.
14/10/2020 19:01

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2020 19:01

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2020 19:01

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2020 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 18:26

Incluído em pauta para 10/11/2020 14:00:00 Sala 01.
13/10/2020 18:12

Conclusos para decisão
07/08/2020 05:42

Decorrido prazo de CLAUDIO FONTENELE DE ARAUJO SOUZA em 06/08/2020 23:59:59.
25/06/2020 01:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 01:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 01:14

Juntada de Petição (outras)
25/06/2020 01:14

Juntada de Petição (outras)
25/06/2020 01:01

Juntada de Petição (outras)
25/06/2020 01:00

Juntada de Petição (outras)
21/02/2020 16:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/05/2017 16:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/05/2017 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
24/03/2017 10:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/03/2017 20:49

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
19/04/2016 11:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2016 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
18/04/2016 18:34

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
13/04/2016 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES (ACERVO IFSM)
13/04/2016 12:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
11/04/2016 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
12/11/2013 16:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/11/2013 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
11/11/2013 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
11/11/2013 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3241640 PARECER (DO MPF)
08/11/2013 10:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
15/10/2013 08:58

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/10/2013 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO ...VISTA AO MPF...
11/10/2013 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
10/10/2013 11:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/10/2013 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
09/10/2013 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
09/10/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2013

Ultima Atualização
08/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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