TRF1 - 0050659-74.2012.4.01.3800

1ª instância - 7ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS TAVEIRA DE SOUZA

CPF *83.***.*96-72

Advogados

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0822-87

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 21:33

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 21:33

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 14/09/2021 16:50

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2021 01:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 01:38

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVEIRA DE SOUZA em 20/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 12:07

    Juntada de manifestação

  • 03/08/2021 20:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2021 20:23

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 20:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2021 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 17:43

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 17:43

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 04:32

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVEIRA DE SOUZA em 18/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 03:28

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 10/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 14:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 28/02/2021 14:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 25/02/2021 14:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 7ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0050659-74.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE CARLOS TAVEIRA DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/01/2021 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/10/2020 15:32

    RECEBIDOS DO TRF

  • 03/05/2013 10:18

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 03/05/2013 10:18

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/04/2013 17:28

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/04/2013 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2013 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FASE REPLICADA

  • 23/04/2013 12:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - md 403

  • 22/04/2013 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EM 23.04.2013

  • 22/04/2013 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB. EM 23.04.2013

  • 19/04/2013 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/04/2013 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/04/2013 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MD 399

  • 15/04/2013 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/04/2013 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Comprovante do INSS

  • 02/04/2013 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/04/2013 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 403

  • 01/04/2013 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/04/2013 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 399

  • 25/03/2013 17:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/03/2013 17:15

    RECURSO RECEBIDO

  • 25/03/2013 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2013 13:21

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2013 13:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Impetrante

  • 13/03/2013 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2013 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - fase replicada

  • 12/03/2013 16:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Md 224/2013

  • 07/03/2013 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - fase replicada

  • 07/03/2013 12:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Md 223/2013

  • 07/03/2013 12:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Of. 246/2013

  • 06/03/2013 16:37

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 05/03/2013 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/03/2013 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUB. EM 05.03.13

  • 01/03/2013 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/02/2013 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/02/2013 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/02/2013 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandados 223 e 224/2013.

  • 27/02/2013 15:58

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 27/02/2013 15:58

    OFICIO EXPEDIDO - Of. 246/2013

  • 19/02/2013 16:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/02/2013 16:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 18/01/2013 16:33

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/01/2013 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/12/2012 19:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/12/2012 19:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/12/2012 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MPF

  • 05/12/2012 16:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/12/2012 16:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO IMPETRANTE

  • 08/11/2012 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/11/2012 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/11/2012 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/10/2012 14:40

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 19/10/2012 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/10/2012 14:20

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 19/10/2012 14:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/10/2012 13:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/10/2012 13:04

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 17/10/2012 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 04/10/2012 17:50

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2012 17:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2012

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0090226-44.2014.4.01.3800

Regina Dulces de Sales Pereira

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Claudio Murilo Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2014 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0032471-07.2000.4.01.0000

Cooperativa Regional de Cafeicultores Em...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Celso Ferraz de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2000 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0024067-87.2015.4.01.9199

Vicente Paulo Filho e Cia LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gaudencio Faria de Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2015 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0016013-74.2012.4.01.3400

Sindicato Nacional dos Servidores do Min...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rodolfo Sousa Folha do Vale

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2014 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0006749-74.2010.4.01.3603

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ivanilda Rocha Fernandes

Advogado: Andreia Milano Jordano

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2010 00:00

Exibir Processo