TRF1 - 0016013-74.2012.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SINASEMPU

Advogados

RODOLFO SOUSA FOLHA DO VALE

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2022 14:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 12/04/2022 14:16

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/04/2022 00:42

    Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SINASEMPU em 11/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 22:04

    Juntada de contrarrazões

  • 11/04/2022 21:41

    Juntada de contrarrazões

  • 21/03/2022 00:01

    Publicado Intimação em 21/03/2022.

  • 19/03/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

  • 17/03/2022 16:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2022 16:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2022 15:54

    Juntada de recurso extraordinário

  • 17/03/2022 15:53

    Juntada de recurso especial

  • 05/03/2022 00:32

    Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SINASEMPU em 04/03/2022 23:59.

  • 08/02/2022 00:37

    Publicado Acórdão em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 04/02/2022 17:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 13:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/02/2022 18:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/02/2022 17:54

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/01/2022 00:01

    Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SINASEMPU em 26/01/2022 23:59.

  • 16/12/2021 00:08

    Publicado Intimação de pauta em 16/12/2021.

  • 16/12/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 14/12/2021 14:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/12/2021 14:30

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 12:45

    Incluído em pauta para 31/01/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 07/12/2021 18:33

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 07/12/2021 18:32

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/11/2021 00:33

    Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SINASEMPU em 19/11/2021 23:59.

  • 21/11/2021 23:01

    Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SINASEMPU em 19/11/2021 23:59.

  • 21/11/2021 19:31

    Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SINASEMPU em 19/11/2021 23:59.

  • 21/11/2021 04:27

    Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SINASEMPU em 19/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 00:10

    Publicado Intimação de pauta em 11/11/2021.

  • 11/11/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 09/11/2021 15:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/11/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 14:45

    Incluído em pauta para 06/12/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 08/11/2021 15:13

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2021 02:01

    Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SINASEMPU em 10/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 03/02/2021 19:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2021 19:09

    Juntada de manifestação

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016013-74.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016013-74.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SINASEMPU POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SINASEMPU INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/01/2021 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 09:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 09:02

    Juntada de volume

  • 05/11/2020 13:57

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/11/2020 14:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/11/2020 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 26/10/2020 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/04/2020 01:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 12/02/2020 16:56

    DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO

  • 15/01/2020 14:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/10/2019 16:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4816568 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 08/10/2019 18:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/10/2019 16:14

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

  • 01/10/2019 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 27/09/2019 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARMARIO 42 D PARA APREZENTAR CONTRARRAZOES AO EMBARGOS DE DECLARAÇAO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 24/09/2019 13:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4808356 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 24/09/2019 11:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37A

  • 23/09/2019 17:32

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 17/09/2019 13:58

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2019 08:10

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 16/09/2019 17:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4802215 PETIÇÃO

  • 12/09/2019 18:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 29/08/2019 16:48

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

  • 23/08/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 22/08/2019 ) CTUR8

  • 21/08/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2019. Nº de folhas do processo: 174. Destino: ARM 25 F

  • 19/08/2019 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 16/08/2019 17:01

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/08/2019 17:07

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 12/08/2019 (PÁG 1114/1140)

  • 05/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 25/07/2019 12:07

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 24/07/2019 (PÁG 404/424)

  • 23/07/2019 12:38

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/08/2019

  • 09/05/2018 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 03/05/2018 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 16/04/2018 17:28

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 19/12/2014 10:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 17/12/2014 16:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 17/12/2014 15:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3531601 SUBSTABELECIMENTO

  • 12/12/2014 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.9 G

  • 12/12/2014 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 12/12/2014 13:47

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO.

  • 12/08/2014 13:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 08/08/2014 18:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 08/08/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2014

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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