TRF1 - 0001552-19.1993.4.01.3900

1ª instância - 1ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO MARCOS DOS SANTOS

CPF *00.***.*05-68

Advogados

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR

OAB: 8008/PA

CAMILE SILVA FERREIRA OLIVIA RAMOS

VANESSA NERIS BRASIL MONTEIRO

CPF *95.***.*04-68

SILVIA DE AQUINO MOTA

CPF *15.***.*50-97

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

ANA KARINA SANTANA DOS SANTOS

CPF *80.***.*15-04

ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS ABDULMASSIH

CPF *80.***.*23-15

SUPERINTENDENTE DO INSS/PA - DEPARTAMENTO ESTADUAL EM BELEM

Advogados

JACKSON IZIMAR DE CARVALHO SALUSTRIANO

OAB: 7311/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001552-19.1993.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001552-19.1993.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: PEDRO MARCOS DOS SANTOS e outros Advogado do(a) APELANTE: JACKSON IZIMAR DE CARVALHO SALUSTRIANO - PA7311 Advogado do(a) APELANTE: GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR - PA8008-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a) APELADO: JACKSON IZIMAR DE CARVALHO SALUSTRIANO - PA7311 Advogado do(a) APELADO: GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR - PA8008-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO MARCOS DOS SANTOS GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR - (OAB: PA8008-A) PEDRO MARCOS DOS SANTOS GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR - (OAB: PA8008-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 10/11/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 10/10/2011 17:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 28/09/2011 12:28

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/09/2011 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/09/2011 08:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.121/2011

  • 05/09/2011 12:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/08/2011 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2011 09:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/08/2011 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 10/08/2011 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/08/2011 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/08/2011 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/08/2011 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/08/2011 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMETER À PGF

  • 09/08/2011 10:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA AUTORIDADE IMPETRADA

  • 08/08/2011 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2011 13:56

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2011 17:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/07/2011 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2011 16:45

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO

  • 06/07/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2011 16:13

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO SR. MANOEL BRAZÃO.

  • 28/06/2011 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2011 09:52

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/06/2011 15:37

    RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO

  • 16/06/2011 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2011 17:47

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2011 11:14

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 30/05/2011 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/05/2011 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/05/2011 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/05/2011 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2011 14:41

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2011 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2011 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2011 09:17

    CARGA: RETIRADOS AGU - PREVIDENCIÁRIO

  • 28/04/2011 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF

  • 27/04/2011 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2011 19:21

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2011 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2011 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2011 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL.14/2011

  • 07/02/2011 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/01/2011 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2011 20:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/01/2011 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/12/2010 19:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2010 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2010 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2010 13:52

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PRIORIDADE LEI 10741/03

  • 13/09/2010 14:40

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 13/09/2010 10:45

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 13/09/2010 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2010 15:29

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2010 14:53

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - 03 apelações: Pedro dos Santos, Ana Karina dos Santos e Ana Cláudia dos Santos

  • 25/06/2010 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/06/2010 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL.081/10

  • 16/06/2010 10:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/06/2010 10:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/06/2010 10:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/06/2010 07:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/06/2010 16:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/06/2010 16:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2010 15:45

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO DE SENTENÇAS Nº CXCIV-A, ÀS FLS. 03/29

  • 09/04/2010 15:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/03/2010 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2010 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2010 12:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/02/2010 12:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/02/2010 12:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2010 15:33

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2010 14:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA

  • 02/12/2009 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2009 17:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/11/2009 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2009 13:34

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2009 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2009 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/10/2009 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.131/09

  • 21/10/2009 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/10/2009 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2009 15:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/10/2009 18:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/10/2009 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2009 08:44

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2009 18:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/08/2009 16:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/08/2009 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/08/2009 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2009 16:05

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2009 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2009 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/05/2009 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2009 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.051/09

  • 27/03/2009 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/03/2009 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2009 17:34

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2009 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2008 15:43

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/11/2008 15:43

    RECEBIDOS DO TRF

  • 17/07/2002 21:11

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OF.580/02-SECVA.

  • 16/07/2002 14:19

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/11/2001 11:52

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 04/03/1994 18:32

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 024/94 - 04.03.94

  • 04/03/1994 18:08

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 024/94

  • 28/05/1993 12:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/1993

Ultima Atualização
21/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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