TRF1 - 0001692-53.2002.4.01.3701

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESCOLA RUI BARBOSA LTDA - ME

CNPJ: 69.666.295/0001-36

MARIA NUNES ROCHA

CPF *26.***.*12-87

FABIO NUNES ROCHA

CPF *55.***.*21-00

MARIA AMELIA KARAM DE MELO ROCHA

CPF *01.***.*32-68

ENEAS NUNES ROCHA

CPF *40.***.*32-53

Advogados

FABIO ROQUETTE

OAB: 4953/MA

CPF *02.***.*51-23

JUDSON LOPES SILVA

OAB: 4844/MA

CPF *78.***.*21-00

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO

CPF *30.***.*28-49

MARILENE ARANHA CARNEIRO

OAB: 4781/MA

MARIA DE FATIMA CARNEIRO ZAFRED

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO

OAB: 7859/MA

CPF *52.***.*69-15

RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA

OAB: 3868/MA

CPF *07.***.*60-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 08:48

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 17:24

    Juntada de manifestação

  • 03/08/2022 00:47

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2022 23:59.

  • 29/06/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 00:55

    Decorrido prazo de FABIO NUNES ROCHA em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:54

    Decorrido prazo de MARIA NUNES ROCHA em 02/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 05:16

    Decorrido prazo de MARIA AMELIA KARAM DE MELO ROCHA em 26/08/2021 23:59.

  • 16/08/2021 12:26

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2021 12:01

    Juntada de manifestação

  • 06/07/2021 15:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 15:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 0001692-53.2002.4.01.3701 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA NUNES ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/07/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 11:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/07/2021 11:16

    Juntada de volume

  • 21/06/2021 16:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/06/2021 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2019 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2019 13:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/11/2019 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCURAÇÃO

  • 08/11/2019 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENÚNCIA DE ADVOGADO

  • 29/10/2019 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/10/2019 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/10/2019 11:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGA LIBERAÇÃO IMÓVEL DE TERCEIRO PENHORADO.

  • 12/09/2019 13:21

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2019 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DO EXECUTADO

  • 12/09/2019 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DO EXECUTADO

  • 12/09/2019 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 13/08/2019 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2019 17:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - carga rápida

  • 06/08/2019 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2019 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 11:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA SOLICITADA POR E-MAIL

  • 16/05/2019 16:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VERIFICAÇÃO DE CRÉDITO IRRECUPERÁVEL / DIFÍCIL RECUPERAÇÃO.

  • 22/04/2019 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2019 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

  • 27/02/2019 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2018 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/06/2018 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/2018 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2018 14:46

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2018 08:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2017 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 11/10/2017 14:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO/SENTENÇA

  • 14/09/2017 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE SUSPENSÃO.PARCELAMENTO DA DÍVIDA

  • 12/09/2017 15:00

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2017 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2017 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2017 11:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN

  • 17/07/2017 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2017 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2015 10:48

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2015 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 06/05/2015 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2015 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA PFN

  • 19/01/2015 10:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2015 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2015 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2015 08:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/11/2014 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2014 16:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO ADV LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

  • 29/09/2014 17:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2014 17:02

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2014 08:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES BLOQUEADOS.

  • 25/08/2014 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2014 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCURAÇÃO

  • 05/05/2014 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2014 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO FN

  • 10/02/2014 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÕES DIVERSAS

  • 03/02/2014 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2014 09:10

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2014 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 19/12/2013 19:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV

  • 18/11/2013 09:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA ADV.RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA

  • 02/10/2013 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇAÕ FN - CONVERSÃO DE VALORES

  • 02/10/2013 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXECUTADO

  • 19/08/2013 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FN

  • 12/04/2013 11:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÕES DIVERSAS.

  • 09/04/2013 12:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 08/04/2013 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 02/04/2013 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO ADV.RAIMUNDO NONATO

  • 21/02/2013 17:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA AO ADV RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA

  • 21/02/2013 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/02/2013 14:32

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 08/02/2013 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 17/12/2012 11:52

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2012 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 05/10/2012 19:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PA INTIMAR A EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 24/08/2012 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2012 10:18

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2012 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2012 17:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2011 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2011 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2011 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N.23488.

  • 30/09/2011 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

  • 16/09/2011 17:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/09/2011 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N. 18776.

  • 09/09/2011 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2011 17:51

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2010 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 23/08/2010 13:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

  • 20/08/2010 18:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ALTERACAO POLO ATIVO/PASSIVO/CLASSE EFETIVADA

  • 20/08/2010 16:14

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO DESPACHO DE FLS.164.

  • 21/05/2010 14:53

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para alterar pólo ativo, substituindo INSS po FN

  • 21/05/2010 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2010 14:52

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2009 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N.12275

  • 25/05/2009 08:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 24/09/2008 13:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

  • 14/08/2008 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2008 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2008 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2008 15:23

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2008 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/01/2008 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DRA. MARILENE ARANHA

  • 17/12/2007 12:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA DRª.MARILENE ARANHA CARNEIRO

  • 17/12/2007 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ADVOGADA DO EXECUTADO

  • 27/11/2007 15:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2007 13:41

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2007 13:40

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 21/05/2007 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DRª.MARIA ZAFRED

  • 16/05/2007 15:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA A DRª MARIA DE FATIMA CARNEIRO ZAFRED

  • 16/05/2007 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/03/2007 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2007 19:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2007 13:54

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2006 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2006 14:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2006 14:42

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 23/08/2006 16:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG TRÂNSITO CAUTELAR

  • 30/05/2006 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2006 10:10

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2006 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 30/03/2006 12:10

    CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA INSS

  • 30/03/2006 08:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 27/03/2006 09:41

    CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA AO DR. CARLOS

  • 07/03/2006 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/09/2005 11:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG JULG 2004.367-3

  • 16/06/2004 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AO PROC.2004.367-3

  • 16/06/2004 11:18

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CUMPRIMENTO NOS AUTOS

  • 07/06/2004 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - DA NOMEAÇÃO DE BENS

  • 30/03/2004 11:05

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR INSS MEDIANTE VISTA DOS AUTOS

  • 23/03/2004 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/03/2004 11:07

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 23/03/2004 11:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 05/03/2004 10:48

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/02/2004 17:32

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2003 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - OFICIAL EDVAN MOURA SOUSA

  • 02/10/2003 13:15

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - A SEPIP/CEMAM PARA INTIMAR OFICIAIS

  • 18/07/2003 16:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/03/2003 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2003 10:50

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2003 14:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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