STJ - 0008474-07.2001.4.01.3800

15/05/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/05/2024 09:43

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 547503/2022 - AgInt

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0547503 - AgInt no REsp 2002773 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANIBAL FARIA AFONSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00547503/2022 - AgInt no REsp 2002773/MG

11/04/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:02

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00547503/2022 - AgInt no REsp 2002773/MG

24/11/2023 09:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/03/2023 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 154683/2023

06/03/2023 11:23

Protocolizada Petição 154683/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/03/2023

16/09/2022 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

16/09/2022 18:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

16/09/2022 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 15:59

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 547503/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 898.

28/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2022 Petição Nº 547503/2022 -

27/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2022 08:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 547503/2022. Publicação prevista para 28/06/2022)

24/06/2022 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 547503/2022

24/06/2022 22:37

Protocolizada Petição 547503/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2022

09/06/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2022

08/06/2022 11:10

Não conhecido o recurso de ANIBAL FARIA AFONSO

06/06/2022 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

06/06/2022 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

13/05/2022 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO