08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0004509-48.2016.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOANICE DA MOTA SANTOS SOARES EXECUTADO: ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este despacho no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; (c) em caso afirmativo, fazer conclusão; (d) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

Palmas, 7 de abril de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0004509-48.2016.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOANICE DA MOTA SANTOS SOARES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA RELATÓRIO 01.

Trata-se de cumprimento de sentença tendo como partes as pessoas identificadas na epígrafe e o seguinte objeto: OBJETO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: obrigação de fazer consistente na reativação/cessação de benefício previdenciário. 02.

Foi confirmado o cumprimento da sentença (ID 1934838669). 03. É o breve relatório.

FUNDAMENTAÇÃO 04.

Os documentos dos autos apontam para o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida na sentença (ID 1934838669). 05.

A satisfação da obrigação é causa de extinção da execução (art. 924, II, c/c 513, do CPC). ÔNUS SUCUMBENCIAIS 06.

Os ônus sucumbenciais já foram pagos.

REEXAME NECESSÁRIO 07.

Sentença não sujeita a remessa necessária.

DISPOSITIVO 08.

Ante o exposto, declaro extinta a execução pelo pagamento (art. 924, II, c/c 513, do CPC).

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 09.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 10.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; (b) arquivar cópia desta sentença em local apropriado; (c) intimar acerca desta sentença as partes e demais participantes da relação processual; (d) aguardar o prazo para recurso. 11.

Palmas, 22 de janeiro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0004509-48.2016.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOANICE DA MOTA SANTOS SOARES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; b) intimar o IGEPREV para, em 05 dias, comprovar a cessação do benefício, sob pena de incidirem as cominações fixadas anteriormente; c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 4 de novembro de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0004509-48.2016.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOANICE DA MOTA SANTOS SOARES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A obrigação objeto deste cumprimento de sentença foi aparentemente satisfeita.

Antes de ordenar a extinção do processo, determino a adoção das seguintes providências: a) intimar as partes para, em 05 dias, manifestarem sobre o integral cumprimento da sentença; se a parte demandante alegar que a obrigação não foi integralmente cumprida, deverá indicar objetivamente quais são as medidas coercitivas que pretende adotar contra a parte demandada para obter o cumprimento da obrigação de fazer; b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

Palmas, 24 de setembro de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
09/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004509-48.2016.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004509-48.2016.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS e outros POLO PASSIVO: JOANICE DA MOTA SANTOS SOARES Advogado do(a) APELADO: EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INST DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV/TO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
31/05/2021 23:39

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
08/05/2017 09:34

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU RECURSAL.
27/04/2017 16:13

REMESSA ORDENADA: TRF
27/04/2017 16:11

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) FLS. 198/203
27/04/2017 16:09

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - FLS. 189/197
25/04/2017 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2017 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
05/04/2017 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 59/2017 PUBLICADO NO DIA 04/04/2017 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.
27/03/2017 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
27/03/2017 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
27/03/2017 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SUPRA, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA JOANICE DA MOTA SANTOS SOARES PARA APRESENTAR RESPOSTAS AOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELAS PARTES DEMANDADAS IGEPREV/EST
27/03/2017 13:30

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - (2ª) JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.
27/03/2017 13:24

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO DO IGEPREV.
23/03/2017 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2017 14:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
24/02/2017 12:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO IGEPREV E ESTADO DO TOCANTINS
24/02/2017 12:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO INTERPOSTA - INSS
22/02/2017 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2017 09:47

CARGA: RETIRADOS PGF
15/02/2017 12:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO INSS
10/02/2017 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2017 16:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/02/2017 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 Nº 19/2017, DIVULGADO DIA 02/01/2017, PUBLICADO DIA 03/02/2017.
01/02/2017 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
31/01/2017 16:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO DAS QUESTÕES SUBMETIDAS DA SEGUINTE FORMA: A) ACOLHO O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA CONDENAR O IGEPREV/TO A CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO C
27/01/2017 09:47

Conclusos para despacho
06/12/2016 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2016 14:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/11/2016 15:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGE
14/11/2016 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2016 09:02

CARGA: RETIRADOS PGF
03/11/2016 15:06

REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
03/11/2016 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) NÃO HÁ PROVAS A PRODUZIR- RÉU (ESTADO DO TOCANTINS)
03/11/2016 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NÃO HÁ PROVAS A PRODUZIR - AUTOR
03/11/2016 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO FL. 132 PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 199 EM 25/10/2016 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.
26/10/2016 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2016 12:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
21/10/2016 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
21/10/2016 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ESCLARECER AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, INDICANDO, COM CLAREZA, A SUA FINALIDADE E NECESSIDADE PRA O DE
06/10/2016 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/10/2016 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) FLS. 124/130
06/10/2016 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FLS. 120/123
04/10/2016 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2016 12:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
21/09/2016 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 437 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ABRO VISTA À PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS DOCUMENTOS E AL
21/09/2016 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
21/09/2016 09:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 437 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ABRO VISTA À PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS DOCUMENTOS E ALEGAÇÕES JUNTADAS PELOS REQ
09/08/2016 14:40

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) contestação INSS
09/08/2016 14:40

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - contestação IGEPREV
04/08/2016 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2016 17:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
20/07/2016 14:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) ESTADO DO TOCANTINS CITADO
20/07/2016 14:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) IGEPREV CITADO
20/07/2016 14:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS CITADO
24/06/2016 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/N° 115 EXP. 20/06/2016 DIVUL. 23/06 PUBL. E CERT. 24/06
23/06/2016 12:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª)
23/06/2016 12:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
23/06/2016 12:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/06/2016 08:31

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (3ª)
22/06/2016 08:31

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
22/06/2016 08:30

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/06/2016 08:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/06/2016 08:30

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
22/06/2016 08:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - Ante o exposto, decido (a) receber a petição inicial pelo procedimento comum; (b) deferir a gratuidade processual, salvo impugnação procedente; (c) deferir prioridade na tramitação por ser a parte idosa;
20/06/2016 10:46

Conclusos para decisão
20/06/2016 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2016 17:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/06/2016 17:59

INICIAL AUTUADA
17/06/2016 17:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2016

Ultima Atualização
07/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014732-87.2015.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joselito Ribeiro Moreira

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2019 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0018171-08.2008.4.01.3800

Caixa Economica Federal - Cef

Romulo Augustus Caetano Correa

Advogado: Arnaldo Henrique Andrade da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 21:48

Exibir Processo

Processo nº 0014860-79.2007.4.01.3400

Fazenda Nacional

Municipio de Moipora

Advogado: Alessandro Oroandir Nascimento Freire

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0014860-79.2007.4.01.3400

Municipio de Moipora

Uniao Federal

Advogado: Felipe Aguiar Costa Luz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2007 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0001609-67.2016.4.01.3500

Jamerson de Assis Ribeiro

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 18:48

Exibir Processo