TRF1 - 0066942-07.2014.4.01.3800

1ª instância - 7ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EUSTAQUIO DE SOUZA PINTO

CPF *81.***.*84-87

Advogados

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB: 92298/MG

CPF *30.***.*27-42

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0822-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 11:51

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 11:51

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 08/09/2021 15:39

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2021 11:44

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2021 15:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/07/2021 14:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/07/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 14:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2021 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 19:24

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 19:24

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 03:29

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 10/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 14:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 28/02/2021 14:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 05/02/2021 15:08

    Juntada de manifestação

  • 25/01/2021 11:12

    Juntada de manifestação

  • 25/01/2021 11:10

    Juntada de manifestação

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 7ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0066942-07.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EUSTAQUIO DE SOUZA PINTO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/01/2021 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/10/2020 19:14

    RECEBIDOS DO TRF

  • 09/11/2015 11:13

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 09/11/2015 10:50

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/11/2015 10:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/10/2015 17:46

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/10/2015 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/10/2015 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/05/2015 13:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/05/2015 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/05/2015 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/05/2015 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/05/2015 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/05/2015 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2015 14:43

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2015 13:28

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 07/04/2015 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/04/2015 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 31/03/2015 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/03/2015 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/03/2015 14:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 24/03/2015 13:55

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2015 13:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/03/2015 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Data correta: 19/03/2015

  • 24/03/2015 13:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Data correta: 19/03/2015

  • 24/02/2015 10:55

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 18/02/2015 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EM 19.02.2015

  • 18/02/2015 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUB. EM 19.02.2015

  • 13/02/2015 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/02/2015 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/02/2015 12:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/02/2015 12:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/02/2015 12:56

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 13/02/2015 12:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/01/2015 14:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/01/2015 14:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 10/10/2014 10:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/10/2014 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2014 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/10/2014 15:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/09/2014 14:58

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 22/09/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/09/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/09/2014 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MPF

  • 19/09/2014 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/09/2014 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/09/2014 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - FASE REPLICADA

  • 17/09/2014 18:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/09/2014 13:53

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 17/09/2014 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/09/2014 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/09/2014 12:53

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 12/09/2014 12:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/09/2014 12:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/09/2014 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/09/2014 18:05

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 01/09/2014 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 29/08/2014 14:48

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2014 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2014 17:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2014

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027302-66.2019.4.01.3300

Conselho Regional dos Representantes Com...

Sandro Silva Serra dos Santos

Advogado: Levy Menezes Moscovits

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0001695-06.2018.4.01.3100

Ministerio Publico da Uniao

Sebastiao Souza Pinheiro

Advogado: Daniel dos Santos Freire

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2018 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0005116-13.2018.4.01.3000

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Dercio Alves Nogueira

Advogado: Jonas Vieira Prado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0021823-20.2004.4.01.3300

Estado da Bahia

Josete Silva dos Santos

Advogado: Luiz Paulo Romano

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0021823-20.2004.4.01.3300

Uellington Silva dos Santos Representado...

Mario Froes Prazeres Bastos

Advogado: Milton Jordao de Freitas Pinheiro Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2004 13:44

Exibir Processo