STJ - 0021823-20.2004.4.01.3300

12/08/2022 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/08/2022 15:13

Transitado em Julgado em 12/08/2022

20/05/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425457/2022

20/05/2022 14:29

Protocolizada Petição 425457/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2022

19/05/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 98274/2022 - AgInt

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0098274 - AgInt no AREsp 2050228 - Publicação prevista para 19/05/2022

16/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00098274/2022 - AgInt no AREsp 2050228/BA

04/05/2022 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000275-2022-AJC-1T)

03/05/2022 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000269-2022-AJC-1T)

02/05/2022 13:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000269-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

02/05/2022 13:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000275-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 16:51

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098274/2022 - AgInt no AREsp 2050228/BA

28/04/2022 16:54

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/04/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2022 15:05

Determinada a distribuição do feito

18/03/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/03/2022 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2022 e término em 17/03/2022 o prazo para UELLINGTON SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 98274/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1485.

18/03/2022 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2022 e término em 17/03/2022 o prazo para MARIA JOEMA DE JESUS SANTOS apresentar resposta à petição n. 98274/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1485.

18/03/2022 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2022 e término em 17/03/2022 o prazo para JOSETE SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 98274/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1485.

18/03/2022 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2022 e término em 17/03/2022 o prazo para BRUNO SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 98274/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1485.

10/03/2022 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 160414/2022

10/03/2022 19:08

Protocolizada Petição 160414/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2022

22/02/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2022 Petição Nº 98274/2022 -

21/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/02/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 98274/2022. Publicação prevista para 22/02/2022)

21/02/2022 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 98274/2022

21/02/2022 11:50

Protocolizada Petição 98274/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2022

17/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022

16/02/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022

16/02/2022 15:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

28/01/2022 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2022 12:38

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/01/2022 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO