TRF1 - 0029185-42.2015.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2022 16:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
04/05/2022 16:28
Juntada de Informação
-
04/05/2022 16:27
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
19/04/2022 01:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2022 23:59.
-
17/03/2022 00:29
Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES em 16/03/2022 23:59.
-
07/03/2022 17:36
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 00:50
Publicado Intimação em 18/02/2022.
-
18/02/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
17/02/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029185-42.2015.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029185-42.2015.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ROSALIA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARTA DA SILVA LINS - MG120468-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ROSALIA RODRIGUES - CPF: *01.***.*84-28 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) -
16/02/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 14:24
Recurso Especial não admitido
-
16/02/2022 14:24
Negado seguimento a Recurso
-
16/09/2021 00:57
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/09/2021 00:28
Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES em 15/09/2021 23:59.
-
23/08/2021 00:02
Publicado Intimação polo passivo em 23/08/2021.
-
21/08/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021
-
20/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0029185-42.2015.4.01.3800 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0029185-42.2015.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ROSALIA RODRIGUES Advogado do(a) APELADO: MARTA DA SILVA LINS - MG120468-A Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).
Brasília, 19 de agosto de 2021. -
19/08/2021 17:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/08/2021 17:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/08/2021 02:40
Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES em 02/08/2021 23:59.
-
14/07/2021 17:38
Juntada de recurso especial
-
12/07/2021 16:22
Juntada de petição intercorrente
-
12/07/2021 00:11
Publicado Intimação em 12/07/2021.
-
10/07/2021 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
-
09/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029185-42.2015.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029185-42.2015.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ROSALIA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARTA DA SILVA LINS - MG120468-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ROSALIA RODRIGUES - CPF: *01.***.*84-28 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 2 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
08/07/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/06/2021 18:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/06/2021 16:59
Juntada de Certidão de julgamento
-
03/06/2021 00:32
Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES em 02/06/2021 23:59.
-
26/05/2021 00:10
Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.
-
26/05/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
-
25/05/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .
APELADO: ROSALIA RODRIGUES , Advogado do(a) APELADO: MARTA DA SILVA LINS - MG120468-A .
O processo nº 0029185-42.2015.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. -
24/05/2021 12:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/05/2021 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 08:50
Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 JLS4 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
-
13/05/2021 11:05
Conclusos para decisão
-
13/05/2021 00:05
Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES em 12/05/2021 23:59.
-
22/04/2021 10:28
Juntada de petição intercorrente
-
20/04/2021 17:20
Juntada de embargos de declaração
-
20/04/2021 00:29
Publicado Intimação em 20/04/2021.
-
20/04/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
-
19/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029185-42.2015.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029185-42.2015.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ROSALIA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARTA DA SILVA LINS - MG120468-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ROSALIA RODRIGUES - CPF: *01.***.*84-28 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 14 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
16/04/2021 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 15:02
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-provido
-
05/04/2021 18:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/04/2021 17:34
Juntada de Certidão de julgamento
-
18/03/2021 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2021 23:59.
-
11/03/2021 00:03
Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES em 10/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:11
Decorrido prazo de MARTA DA SILVA LINS em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:03
Decorrido prazo de MARTA DA SILVA LINS em 09/03/2021 23:59.
-
02/03/2021 00:38
Publicado Intimação de pauta em 02/03/2021.
-
02/03/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
02/03/2021 00:38
Publicado Intimação de pauta em 02/03/2021.
-
02/03/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
01/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ROSALIA RODRIGUES Advogado do(a) APELADO: MARTA DA SILVA LINS - MG120468-A .
O processo nº 0029185-42.2015.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/03/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. -
27/02/2021 00:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
-
27/02/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
26/02/2021 16:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/02/2021 15:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/02/2021 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 14:01
Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 JLS2 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
-
26/02/2021 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 13:52
Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 JLS2 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
-
21/01/2021 11:08
Conclusos para decisão
-
21/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029185-42.2015.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029185-42.2015.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ROSALIA RODRIGUES Advogado do(a) APELADO: MARTA DA SILVA LINS - MG120468-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALIA RODRIGUES MARTA DA SILVA LINS - (OAB: MG120468-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
20/01/2021 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 19:43
Juntada de Certidão de processo migrado
-
09/01/2021 06:32
Juntada de volume
-
09/01/2021 06:32
Juntada de volume
-
09/01/2021 06:32
Juntada de volume
-
09/01/2021 06:31
Juntada de volume
-
27/02/2020 07:55
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
27/02/2020 07:53
CONCLUSÃO (SOBRESTAMENTO) AGUARDANDO JULGAMENTO DE TEMA
-
27/02/2020 07:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
21/02/2020 14:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (AGUARDANDO JULGAEMNTO DO TEMA 979 PELO E. STJ)
-
21/02/2020 14:15
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 979 - STJ (1381734)
-
21/02/2020 14:11
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
21/02/2020 13:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
17/02/2020 17:30
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
28/01/2020 12:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
-
27/01/2020 13:07
PROCESSO REMETIDO - CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
-
21/01/2020 11:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
21/01/2020 11:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
-
21/01/2020 11:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
-
09/01/2020 11:29
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
-
09/01/2020 11:27
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
02/10/2019 15:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
-
18/09/2019 08:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
-
10/09/2019 09:14
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS - ATRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
-
10/09/2019 08:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
09/09/2019 14:55
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA- MG
-
14/12/2017 15:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/12/2017 15:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
13/12/2017 19:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
13/12/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2017
Ultima Atualização
16/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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