TRF1 - 0062954-68.2010.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISALLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 00.560.739/0001-58

Advogados

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL

OAB: 12536/BA

CPF *23.***.*16-15

LEONARDO MELO PEREIRA

OAB: 29500/BA

BRUNO AMARAL ROCHA

OAB: 28415/BA

FELIPE AMARAL GONCALVES

OAB: 25066/BA

DANIEL MENEZES PRAZERES

OAB: 23279/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2022 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 08/03/2022 10:31

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/03/2022 23:59.

  • 10/02/2022 00:13

    Decorrido prazo de DISALLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/02/2022 23:59.

  • 10/12/2021 16:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 16:28

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 11:43

    Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE)

  • 23/11/2021 16:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/11/2021 16:07

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/11/2021 02:32

    Decorrido prazo de DISALLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 05/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 01:19

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/11/2021 23:59.

  • 19/10/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 14:51

    Incluído em pauta para 22/11/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 13/09/2021 12:29

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 12:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/09/2021 14:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 08/09/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 13:50

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/07/2021 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 26/04/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA - OITAVA TURMA

  • 27/04/2021 13:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/04/2021 13:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/04/2021 13:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 26/04/2021 18:03

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

  • 23/04/2021 17:56

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 23/04/2021 09:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 23/04/2021 09:39

    PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

  • 18/02/2021 09:48

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

  • 18/02/2021 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/02/2021 09:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/02/2018 20:21

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1230957

  • 08/02/2018 20:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 20:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 07/01/2014 09:11

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1230957

  • 07/01/2014 09:10

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 22/11/2013 08:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3249443 PETIÇÃO

  • 19/11/2013 15:07

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº338/2013 - FAZENDA NACIONAL.

  • 12/11/2013 13:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 338/2013 - FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2013 08:10

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

  • 03/10/2013 07:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/10/2013 07:39

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 12/09/2013 15:15

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 12/09/2013 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/09/2013 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/08/2013 18:30

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

  • 19/10/2011 18:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/10/2011 18:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/10/2011 18:40

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 26/09/2011 17:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2714775 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 16/09/2011 19:09

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 409/2011 - FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2011 15:08

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 12/09/2011 13:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 409/2011 - FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/09/2011 E DIVULGADO NO DIA 08/09/2011 PAGS. 904/993.

  • 05/09/2011 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/09/2011 E DIVULGADO NO DIA 08/09/2011 -. Destino: DIGITAL

  • 05/09/2011 12:30

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/08/2011

  • 25/08/2011 08:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 25/08/2011 08:51

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/08/2011 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/08/2011 15:35

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 19/08/2011 ÀS 09:00H (DFSP)

  • 15/08/2011 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 15/08/2011 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 13/06/2011 10:42

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 13/06/2011 10:39

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 06/06/2011 19:27

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 244/2011 - FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2011 E DIVULGADO NO DIA 26/05/2011

  • 24/05/2011 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2011 E DIVULGADO NO DIA 26/05/2011 -. Destino: DIGITAL

  • 17/05/2011 07:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 17/05/2011 07:40

    PROCESSO REMETIDO

  • 10/05/2011 18:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/05/2011 18:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM (PARA JUNTADA DE VOTO VOGAL)

  • 16/03/2011 19:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2580547 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 02/03/2011 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 02/03/2011 11:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/03/2011 11:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 02/03/2011 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/03/2011 10:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 28/02/2011 11:45

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 28/02/2011 11:43

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 21/02/2011 10:01

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 80/2011 - FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2011 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 18/02/2011 07:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/02/2011

  • 17/02/2011 08:28

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/02/2011

  • 15/02/2011 13:38

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (TERMINATIVO)

  • 14/02/2011 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 14/02/2011 15:55

    PROCESSO REMETIDO

  • 11/02/2011 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, - não acolheu a questão de ordem suscitada pela Desembargadora Maria do Carmo e, por maioria, vencido em parte, o Exmo. Sr. Juiz Federal Cleberson José Rocha, negou provimento ao agravo regimental

  • 08/02/2011 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/02/2011 16:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 08/02/2011 16:20

    OFICIO JUNTADO - DA ORIGEM

  • 07/02/2011 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/02/2011 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 26/01/2011 16:05

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE OFÍCIO DO JUÍZO A QUO

  • 16/12/2010 18:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/12/2010 18:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 06/12/2010 15:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2527100 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA

  • 19/11/2010 14:51

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 16/11/2010 11:19

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 16/11/2010 11:15

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 08/11/2010 11:05

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 432/2010 - FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2010 12:03

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 424/2010 - FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2010 09:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 28/10/2010 07:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 28/10/2010

  • 25/10/2010 14:21

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (TERMINATIVO)

  • 22/10/2010 18:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 22/10/2010 18:02

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/10/2010 11:07

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/10/2010 11:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/10/2010 11:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 20/10/2010 18:07

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2010

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014726-84.2018.4.01.3200

Adelmo Brito de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Helen Cristine do Nascimento Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002973-05.2017.4.01.3700

Orleans Carvalho Soares

Edmilson Sousa de Oliveira

Advogado: Orleans Carvalho Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2017 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0005310-90.2017.4.01.3309

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Joamara Soares Teixeira

Advogado: Sulaine Placido de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2019 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0021741-72.2007.4.01.3400

Fundacao Nacional de Saude

Municipio de Roteiro

Advogado: Joao Luiz Fornazari de Araujo

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2017 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0021741-72.2007.4.01.3400

Municipio de Roteiro

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Joao Luiz Fornazari de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2007 16:25

Exibir Processo