14/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0021741-72.2007.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ROTEIRO e outros POLO PASSIVO: PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2019 14:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
22/02/2019 14:01

Transitado em Julgado em 22/02/2019
28/11/2018 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2018
27/11/2018 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/11/2018 13:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/11/2018
08/06/2018 11:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
07/06/2018 16:08

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
28/05/2018 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2018
25/05/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/05/2018 17:24

Incluído em pauta para 07/06/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
21/02/2018 07:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
21/02/2018 07:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 60610/2018
20/02/2018 18:17

Ato ordinatório praticado (Petição 60610/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
20/02/2018 17:56

Protocolizada Petição 60610/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2018
19/01/2018 17:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
19/01/2018 17:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
19/01/2018 17:24

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1216112)
11/01/2018 16:29

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
11/01/2018 16:13

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, vista ao Ministério Público Federal para parecer.
11/01/2018 09:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
19/12/2017 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
19/12/2017 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
28/11/2017 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
14/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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