11/10/2022 01:02

Publicado Intimação em 11/10/2022.
11/10/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0033242-12.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033242-12.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ASENA NERY DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AILIN LAIS SANTANA DE CARVALHO MAIA - BA35621-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

ID264726525 - Acórdão OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 7 de outubro de 2022.

Secretaria Única da Turma Recursal - SETUR (Assinado digitalmente)
07/10/2022 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2022 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 11:01

Conhecido o recurso de AILIN LAIS SANTANA DE CARVALHO MAIA - CPF: *33.***.*15-72 (ADVOGADO), ASENA NERY DA SILVA - CPF: *55.***.*10-15 (RECORRENTE), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - C
30/09/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2022 00:43

Publicado Intimação de pauta em 13/09/2022.
13/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de setembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ASENA NERY DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: AILIN LAIS SANTANA DE CARVALHO MAIA - BA35621-A RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0033242-12.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/09/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
09/09/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:27

Incluído em pauta para 29/09/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
08/10/2021 18:14

Conclusos para julgamento
08/10/2021 17:26

Recebidos os autos
08/10/2021 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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