TRF1 - 0002521-59.2006.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEVERINA DOS SANTOS

CPF *44.***.*90-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2021 00:12

    Decorrido prazo de União Federal em 23/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:48

    Decorrido prazo de SEVERINA DOS SANTOS em 15/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002521-59.2006.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002521-59.2006.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SEVERINA DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: ELINE MARCELO DA SILVA SANTOS - RO4058 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEVERINA DOS SANTOS ELINE MARCELO DA SILVA SANTOS - (OAB: RO4058) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/01/2021 15:14

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 10:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/11/2020 10:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2020 09:49

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/05/2019 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/05/2019 12:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/05/2019 12:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/05/2019 12:41

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 08/05/2019 12:38

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP

  • 09/04/2019 10:38

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 04/04/2019 10:25

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 09.04.19

  • 29/03/2019 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4694247 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 22/03/2019 11:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/02/2019 07:55

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 17/12/2018 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/12/2018 17:01

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2018. Nº de folhas do processo: 126. Destino: I-17

  • 03/12/2018 17:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - JULGAMENTO A DISTANCIA - INTEIRO TEOR

  • 26/11/2018 13:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/11/2018 09:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/11/2018 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 14/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - aos Embargos de Declaração

  • 31/10/2018 12:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR - PAUTA DE 14.11.2018

  • 29/10/2018 11:57

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2018

  • 29/10/2018 11:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.11.2018

  • 23/10/2018 13:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA INCLUSÃO EM PAUTA NO DIA 14/NOV/2018

  • 28/09/2018 12:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 30/08/2018 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 30/08/2018 17:52

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EMBARGADA

  • 21/08/2018 11:57

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 15/08/2018 12:40

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 21.08.18

  • 14/08/2018 15:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4537288 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 27/07/2018 10:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/07/2018 15:03

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 18/07/2018 08:16

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 18/06/2018 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/06/2018 17:01

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/06/2018. Nº de folhas do processo: 115. Destino: H-15

  • 04/06/2018 18:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 17/05/2018 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA COM INTEIROR TEOR

  • 11/05/2018 14:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/05/2018 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 09/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA

  • 25/04/2018 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR(JULGAMENTO À DISTÂNCIA) PAUTA DE 09.05.2018

  • 23/04/2018 17:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/05/2018

  • 23/04/2018 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - SEGUNDA TURMA - JULGAMENTO À DISTÂNCIA - 09-05-2018

  • 20/04/2018 16:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA INCLUSÃO NA PAUTA DO DIA 09/05/2018

  • 15/03/2018 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 21/02/2018 15:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 21/02/2018 15:43

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 20/02/2018 12:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (JULGAMENTO À DISTÂNCIA)

  • 16/02/2018 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 01/08/2013 17:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/08/2013 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 22/07/2013 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2012 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 08/07/2010 23:05

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 19/03/2010 15:29

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 23/05/2009 09:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 12/05/2009 14:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 08/02/2008 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 07/02/2008 18:03

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 07/02/2008 18:02

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2008

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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