STJ - 0017057-18.2009.4.01.3600

29/01/2021 00:00

Intimação

11/09/2020 07:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/09/2020 07:21

Transitado em Julgado em 11/09/2020

02/07/2020 14:18

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

02/07/2020 14:01

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

19/06/2020 17:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 421517/2020 (Juntada automática)

19/06/2020 17:40

Protocolizada Petição 421517/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2020

15/06/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2020

12/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2020 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2020

10/06/2020 19:13

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

17/03/2020 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2020 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2020 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO