TRF1 - 0027704-08.2000.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CNPJ: 00.038.174/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LOBO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 17A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 11/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 01:01

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUZA LOBO em 10/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027704-08.2000.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027704-08.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA e outros POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA LOBO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA DE SOUZA LOBO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/01/2021 19:52

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 12:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 12:51

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 12:43

    Juntada de volume

  • 14/10/2020 15:47

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2018 09:48

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 27/04/2018 09:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/04/2018 10:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/08/2017 18:09

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 15/08/2017 18:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/08/2017 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/08/2017 13:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/08/2017 08:55

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

  • 22/05/2017 17:07

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/05/2017 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/05/2017 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/05/2017 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/05/2017 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/05/2017 15:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/04/2017 13:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4168203 PETIÇÃO

  • 30/03/2017 11:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/03/2017 18:31

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 17/02/2017 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4129843 PETIÇÃO

  • 13/02/2017 10:59

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/01/2017 15:03

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 31/01/2017

  • 05/12/2016 11:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/10/2016 07:00

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 28/09/2016 08:05

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/09/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2016. Nº de folhas do processo: 253

  • 22/09/2016 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 31/08/2016 15:01

    PROCESSO REMETIDO

  • 10/08/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/07/2016 09:57

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 19/07/2016 10:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/08/2016

  • 05/07/2016 11:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/07/2016 11:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 29/06/2016 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 08/06/2016 12:44

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA O CARÁTER INFRINGENTE DOS EMB. DECLARAÇÃO

  • 06/06/2016 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 06/05/2016 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3901452 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 03/05/2016 16:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 02/05/2016 16:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/04/2016 07:56

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 16/03/2016 08:07

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/03/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2016. Nº de folhas do processo: 239

  • 01/03/2016 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/03/2016 14:39

    PROCESSO REMETIDO

  • 24/02/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/12/2014 20:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 16/10/2014 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 19/05/2014 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 13/12/2013 10:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/12/2013 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 09/12/2013 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 05/12/2013 14:17

    Juntada de PEÇAS - DO AI 0200801000380046

  • 03/12/2013 10:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA PARA JUNTADA DE PEÇAS

  • 03/12/2013 10:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 01/08/2013 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:35

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:41

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 08/07/2010 23:13

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 07/05/2010 16:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/05/2010 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 03/05/2010 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 06/04/2010 12:55

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/03/2010 12:35

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 10/03/2010 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 05/03/2010 13:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 05/03/2010 12:20

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 04/03/2010 16:29

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/07/2009 11:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 24/07/2009 18:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 19/06/2009 14:24

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 16/06/2009 18:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/06/2009 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 04/06/2009 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STJ

  • 01/11/2008 21:59

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 17/09/2008 16:01

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.J. - PARA STJ

  • 30/08/2008 19:00

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 06/08/2008 18:39

    REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200801000380046

  • 10/06/2008 08:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/06/2008 17:52

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (MARIA FATIMA)

  • 05/06/2008 08:35

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 30/05/2008 09:28

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO - E RESP ADMITIDO

  • 09/04/2008 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/04/2008 10:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/02/2008 11:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/02/2008 12:10

    CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2008 12:33

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP.

  • 31/01/2008 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 15/01/2008 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/01/2008 14:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/12/2007 17:55

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 14/11/2007 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - DA PRR

  • 12/11/2007 12:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 16/10/2007 13:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1909363 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 15/10/2007 15:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 05/10/2007 13:06

    PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL - PARA UNIAO

  • 04/10/2007 17:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1891610 RECURSO ESPECIAL

  • 04/10/2007 13:03

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/09/2007 10:34

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 04/09/2007 16:52

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 21/08/2007 15:12

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - FUB

  • 20/08/2007 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 16/08/2007 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 20/08/2007. Nº de folhas do processo: 180

  • 09/08/2007 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA Para: 1ª TURMA

  • 08/08/2007 18:33

    PROCESSO REMETIDO - DE: GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA PARA: 1ª TURMA - ACÓRDÃO PARA PUBLICAR

  • 30/05/2007 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DECIDIU - / rejeitou os embargos de declaração

  • 08/05/2006 09:23

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/04/2006 17:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1673580 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 30/03/2006 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1671543 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 29/03/2006 10:14

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUB)

  • 23/03/2006 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/03/2006 15:02

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 20/03/2006 16:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 13/03/2006 15:18

    DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA OFÍCIO REF. DECISÃO COMUNICADA À AUTORIDADE IMPETRADA)

  • 13/03/2006 12:30

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

  • 13/03/2006 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 09/03/2006 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 13/03/2006. Nº de folhas do processo: 150

  • 01/03/2006 13:45

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 14/02/2006 08:42

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200600481 para SIPEC - BRASILIA (DF)

  • 08/02/2006 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DECIDIU/JULGOU - / rejeitou a preliminar; negou provimento às apelações e à remessa oficial

  • 01/02/2006 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.

  • 26/01/2006 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/02/2006

  • 23/10/2003 11:56

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA

  • 22/04/2002 17:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO JUIZ EUSTAQUIO SILVEIRA

  • 06/11/2001 18:34

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 31/10/2001 14:50

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/09/2001 16:57

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/09/2001 16:56

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ ALOISIO PALMEIRA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2001

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006971-02.2016.4.01.4001

Glauciana de Souza Lima

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Herval Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0018150-34.2009.4.01.3400

Municipio de Agua Boa

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2012 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0018150-34.2009.4.01.3400

Municipio de Agua Boa

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Simone Maria Nader Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2009 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0002869-60.2013.4.01.3800

Geralda da Conceicao

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2013 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0001384-56.2017.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carlos Martins

Advogado: Paulo Rogerio Santana Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2017 11:49

Exibir Processo