TRF1 - 0003927-43.2014.4.01.4001
1ª instância - Picos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/03/2022 20:07
Arquivado Definitivamente
-
02/03/2022 19:06
Processo devolvido à Secretaria
-
02/03/2022 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2022 18:46
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 02:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS(PI) em 24/02/2022 23:59.
-
25/02/2022 02:22
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 19:38
Juntada de petição intercorrente
-
04/02/2022 09:06
Decorrido prazo de ADANIEL OSEAS DO NASCIMENTO em 03/02/2022 23:59.
-
10/12/2021 14:22
Juntada de petição intercorrente
-
30/11/2021 08:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/11/2021 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 08:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/11/2021 08:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/11/2021 08:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/11/2021 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 20:38
Processo devolvido à Secretaria
-
29/11/2021 20:38
Julgado procedente o pedido
-
08/09/2021 11:21
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 03:37
Decorrido prazo de ADANIEL OSEAS DO NASCIMENTO em 10/03/2021 23:59.
-
11/03/2021 03:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS(PI) em 10/03/2021 23:59.
-
28/02/2021 14:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
-
28/02/2021 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
-
27/01/2021 00:45
Juntada de petição intercorrente
-
21/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI PROCESSO: 0003927-43.2014.4.01.4001 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PICOS(PI) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PICOS(PI) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PICOS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
20/01/2021 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 19:25
Desentranhado o documento
-
20/01/2021 19:25
Desentranhado o documento
-
20/01/2021 19:24
Juntada de Certidão de processo migrado
-
20/01/2021 18:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
20/01/2021 18:02
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
06/03/2020 15:24
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
31/01/2020 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/01/2020 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/01/2020 09:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/01/2020 08:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/01/2020 08:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
08/01/2020 07:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/09/2019 10:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
19/09/2019 12:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
08/03/2019 09:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
06/03/2019 18:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/01/2019 13:19
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
04/12/2018 16:23
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
27/08/2018 08:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/08/2018 08:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/08/2018 09:05
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/07/2018 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
25/05/2018 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/05/2018 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/05/2018 14:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
26/04/2018 14:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VALIDADE 27/04/2018
-
25/04/2018 15:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
07/12/2017 13:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/12/2017 13:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/11/2017 14:39
CARGA: RETIRADOS AGU
-
08/11/2017 14:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM AUDIÊNCIA
-
07/08/2017 09:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
25/07/2017 17:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/07/2017 17:30
Conclusos para despacho
-
25/07/2017 17:04
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
25/07/2017 10:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/07/2017 17:47
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/07/2017 17:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/07/2017 17:15
Conclusos para despacho
-
20/07/2017 16:06
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
19/07/2017 12:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/07/2017 10:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
17/07/2017 15:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
17/07/2017 15:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
14/07/2017 10:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
10/07/2017 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/07/2017 11:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/06/2017 12:13
CARGA: RETIRADOS AGU
-
20/06/2017 17:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
20/06/2017 17:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
20/06/2017 17:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/06/2017 17:52
Conclusos para despacho
-
14/06/2017 12:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO DIA 13.06.2017
-
08/06/2017 16:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
08/06/2017 16:53
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
08/06/2017 16:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/06/2017 16:45
Conclusos para despacho
-
25/05/2017 11:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPEÇÃO ORDINÁRIA
-
25/05/2017 11:27
Conclusos para despacho
-
07/02/2017 10:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/01/2017 12:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
02/12/2016 11:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
02/12/2016 11:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
30/11/2016 11:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
23/08/2016 09:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/08/2016 10:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/08/2016 08:00
CARGA: RETIRADOS AGU
-
01/08/2016 10:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/06/2016 16:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
17/06/2016 16:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/06/2016 17:09
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
06/06/2016 09:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/06/2016 09:00
Conclusos para despacho
-
30/05/2016 10:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
20/04/2016 15:47
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
07/05/2015 14:29
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
06/05/2015 11:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/05/2015 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/03/2015 14:35
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/03/2015 14:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/03/2015 08:50
Conclusos para despacho
-
04/12/2014 13:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/12/2014 14:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/11/2014 10:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
25/11/2014 11:14
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
05/11/2014 09:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
04/11/2014 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/10/2014 10:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/10/2014 14:23
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
15/10/2014 09:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
17/09/2014 09:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
17/09/2014 09:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
17/09/2014 09:04
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
17/09/2014 09:04
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
11/09/2014 09:04
CitaçãoORDENADA
-
11/09/2014 09:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/09/2014 13:05
CARGA: RETIRADOS AGU
-
28/08/2014 08:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
27/08/2014 19:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
-
19/08/2014 11:56
Conclusos para decisão
-
13/08/2014 09:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
13/08/2014 09:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/08/2014 10:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
-
06/08/2014 10:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
31/07/2014 16:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
31/07/2014 16:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
31/07/2014 16:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
31/07/2014 16:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
31/07/2014 15:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/07/2014 13:27
Conclusos para decisão
-
22/07/2014 12:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/07/2014 18:46
INICIAL AUTUADA
-
21/07/2014 18:44
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2014
Ultima Atualização
02/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0038402-29.2007.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
Oceanair Linhas Aereas S/A
Advogado: Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Mur...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/03/2012 14:14
Processo nº 0038402-29.2007.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
Oceanair Linhas Aereas S/A
Advogado: Marcela Quental
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/10/2007 17:53
Processo nº 0002500-79.2003.4.01.4200
Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - ...
Arlindo Kommers
Advogado: Paulo Cezar Pereira Camilo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/10/2003 08:00
Processo nº 0031164-97.2019.4.01.3800
Empresa Brasileira de Correios e Telegra...
Premier Industria e Comercio LTDA
Advogado: Marley Silva da Cunha Gomes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2025 14:14
Processo nº 0000742-56.2016.4.01.3603
Ministerio Publico Federal - Mpf
Antonio Carlos Moreira
Advogado: Eder Jose Azevedo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/02/2016 14:33