13/09/2022 08:17

Arquivado Definitivamente
13/09/2022 08:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO DURAN JUNIOR em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/09/2022 23:59.
23/08/2022 18:54

Juntada de manifestação
16/08/2022 18:49

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2022 18:49

Juntada de Certidão
16/08/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 12:27

Conclusos para despacho
29/06/2022 10:58

Recebidos os autos
29/06/2022 10:58

Juntada de inicial
03/02/2022 20:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
22/05/2012 10:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
22/05/2012 09:45

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
18/05/2012 09:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/05/2012 02:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/04/2012 08:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
23/04/2012 17:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE RECURSO
18/04/2012 16:28

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - DESP. RECEBENDO RECURSO
29/03/2012 17:10

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
18/02/2012 10:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RECEBIDA
17/02/2012 00:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/02/2012 00:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/02/2012 17:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO DURAN JUNIOR
12/12/2011 08:19

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - DECISÃO - REJEITA EMBARGOS
07/12/2011 08:57

CONCLUSOS: PARA DECISAO
10/11/2011 09:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/11/2011 01:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/11/2011 01:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/10/2011 16:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO DURAN JUNIOR
26/10/2011 08:41

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA - PEDIDO IMPROCEDENTE
17/10/2011 12:34

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
22/09/2011 02:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2011 12:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
10/06/2011 14:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - RÉU SE MANIFESTAR SOBRE A EMENDA À INICIAL
04/04/2011 10:10

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
17/02/2011 01:16

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
04/02/2011 15:39

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
01/12/2010 12:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO REBELLO PINHEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2010

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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