TRF1 - 0003776-18.2011.4.01.3311

10/04/2024 16:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/04/2024 16:08

Transitado em Julgado em 10/04/2024

14/02/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88987/2024

14/02/2024 14:38

Protocolizada Petição 88987/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

07/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024 Petição Nº 1116815/2022 - AgInt

06/02/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1116815 - AgInt no AREsp 2236227 - Publicação prevista para 07/02/2024

05/02/2024 23:30

Conheço do agravo de LENILDO ALVES SANTANA para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/01116815 - AgInt no AREsp 2236227

24/11/2023 10:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

27/03/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251128/2023

27/03/2023 16:55

Protocolizada Petição 251128/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

23/03/2023 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/03/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

23/03/2023 08:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023 Petição Nº 1116815/2022 - AgInt

22/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1116815 - AgInt no AREsp 2236227 - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 21:20

Determinada a distribuição do feito

13/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 10/03/2023 o prazo para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 1116815/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 559.

13/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 10/03/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1116815/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 559.

07/02/2023 19:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 64623/2023

07/02/2023 19:35

Protocolizada Petição 64623/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2023

02/12/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2022 Petição Nº 1116815/2022 -

01/12/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1116815/2022. Publicação prevista para 02/12/2022)

01/12/2022 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1116815/2022

01/12/2022 15:40

Protocolizada Petição 1116815/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2022

22/11/2022 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080124/2022

22/11/2022 17:34

Protocolizada Petição 1080124/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

09/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022

27/10/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO