20/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003776-18.2011.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003776-18.2011.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LENILDO ALVES SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO - BA39400 e RAMON BARROS DE OLIVEIRA - BA24930 POLO PASSIVO:LENILDO ALVES SANTANA e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE)].

Polo passivo: [, , , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LENILDO ALVES SANTANA - CPF: *11.***.*66-34 (APELANTE), ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *91.***.*01-91 (APELANTE), ECONOMICO SANTOS SOARES SUPERMERCADO LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-85 (APELANTE), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
05/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: LENILDO ALVES SANTANA, ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, ECONOMICO SANTOS SOARES SUPERMERCADO LTDA - EPP, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO , .

APELADO: LENILDO ALVES SANTANA, ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, ECONOMICO SANTOS SOARES SUPERMERCADO LTDA - EPP, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO , .

O processo nº 0003776-18.2011.4.01.3311 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-07-2021 Horário: 14:00 ON-LINE -
05/12/2019 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
31/03/2015 13:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
02/03/2015 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
06/02/2015 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/02/2015 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2015 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF
27/01/2015 13:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/12/2014 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/12/2014 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DE 05/12/2014
21/11/2014 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/11/2014 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2014 18:36

Conclusos para despacho
14/11/2014 18:35

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - APELAÇÃO DE FLS. 197/211
23/09/2014 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/08/2014 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 01/09/2014.
28/08/2014 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DE 28/08/2014
27/08/2014 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/08/2014 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/08/2014 15:09

Conclusos para despacho
11/07/2014 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
03/07/2014 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2014 10:27

CARGA: RETIRADOS PGF
10/06/2014 11:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
14/04/2014 15:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
14/04/2014 15:13

RECURSO RECEBIDO
09/04/2014 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2014 08:39

CARGA: RETIRADOS MPF
28/03/2014 17:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/01/2014 16:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
24/01/2014 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO
08/01/2014 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/12/2013 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 19/12/2013.
17/12/2013 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. DE 17/12/2013
17/12/2013 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/12/2013 13:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REGISTRADA NO E-CVD
25/11/2013 15:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/09/2013 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/09/2013 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
03/09/2013 11:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
25/07/2013 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/07/2013 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DE 23/07/2013
23/07/2013 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/07/2013 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/06/2013 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
21/06/2013 08:33

CARGA: RETIRADOS MPF
14/06/2013 16:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/06/2013 16:26

REVELIA: DECLARADA - DE ANDERSON FONSECA PEREIRA
14/06/2013 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2013 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/06/2013 19:17

Conclusos para despacho
05/06/2013 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO DO REQUERIDO IGOR MATHEUS ASSIS SANTIAGO
30/04/2013 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 02/05/2013.
29/04/2013 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 29/04/2013
26/04/2013 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/04/2013 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2013 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/04/2013 10:26

Conclusos para despacho
29/01/2013 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/01/2013 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
15/01/2013 15:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
07/01/2013 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/12/2012 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 19/12/2012
19/12/2012 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/12/2012 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2012 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/12/2012 16:08

Conclusos para despacho
25/10/2012 19:19

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)
24/10/2012 17:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
08/10/2012 17:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1945/2012
13/09/2012 17:55

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
29/08/2012 13:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
18/07/2012 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO
10/07/2012 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2012 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/06/2012 16:11

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
06/06/2012 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DE ROBERTO REGIS PIMENTEL
06/06/2012 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO FNDE
06/06/2012 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2012 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/03/2012 17:52

Conclusos para decisão
28/02/2012 16:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
28/02/2012 16:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/02/2012 16:38

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR
27/02/2012 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO
27/02/2012 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DOS REQUERIDOS
15/02/2012 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/02/2012 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
03/02/2012 11:48

CARGA: RETIRADOS AGU
30/01/2012 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/01/2012 15:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/01/2012 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
17/01/2012 13:52

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA AGU
16/12/2011 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/12/2011 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/12/2011 14:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
21/11/2011 18:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/11/2011 19:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2011 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2011 19:45

Conclusos para despacho
14/11/2011 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2011 15:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/11/2011 15:50

INICIAL AUTUADA
14/11/2011 12:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2011

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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