TRF1 - 0008132-18.1999.4.01.0000

09/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 09/06/2025

07/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 17:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

17/03/2024 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/05/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/05/2022 10:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

05/04/2022 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/04/2022 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 199901000131587 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi protocolado sob o número 2022/0097993-0.