TRF1 - 0001516-29.2005.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NORTE-LAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 02.859.477/0001-52

HENRIQUE BAREM PALHANO

CPF *22.***.*18-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 15:46

    Juntada de manifestação

  • 24/02/2022 12:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 01:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de NORTE-LAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de HENRIQUE BAREM PALHANO em 01/09/2021 23:59.

  • 20/07/2021 04:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001516-29.2005.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: NORTE-LAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTE-LAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA HENRIQUE BAREM PALHANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/07/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 10:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 19:30

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 09:18

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 18/12/2020 09:18

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 18/12/2020 09:18

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 18/12/2020 09:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/12/2020 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2020 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII N. 221 - Disponibilizado em 04/12/2020 , com validade de publicação no dia 07/12/2020

  • 25/11/2020 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/11/2020 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/11/2020 15:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - (...) Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente da pretensão executiva da UNIAO FAZENDA NACIONAL, nos termos dos art. 487, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, V, do Código T

  • 10/11/2020 12:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/10/2020 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2020 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2020 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2020 16:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2020 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2020 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comandado do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/041, intime-se o(a) exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

  • 29/09/2020 11:52

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2015 13:45

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 27/03/2015 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 17/03/2015 11:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2015 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2015 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 132. Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012, c/c § 4º, art. 40, Lei nº 6.830/1980. Antes, determin

  • 13/01/2015 09:42

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2014 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER ARQUIVAMENTO SEM BAIXA

  • 12/11/2014 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 21/10/2014 10:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2014 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2014 11:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 21/08/2014

  • 21/08/2014 11:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/08/2014

  • 02/07/2014 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem para esclarecer que a ordem de bloqueio (fl. 126) restringe-se à empresa executada, tendo em vista que o Sr. Raimundo Coutinho Macedo (CPF nº *54.***.*58-91) não faz parte da relação processual.

  • 30/06/2014 09:15

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2014 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - renovação

  • 25/04/2014 14:51

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2014 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - união/pfn

  • 14/02/2014 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - arquivo

  • 29/11/2010 11:32

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 23/11/2010 10:39

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 22/11/2010 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/10/2010 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 06/10/2010 13:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2010 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2010 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do § 2º do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

  • 21/09/2010 12:28

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2010 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 14/07/2010 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

  • 30/06/2010 13:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2010 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2010 11:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 13/01/2010 19:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ART. 40 DA LEI N. 6.830/80

  • 13/01/2010 19:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RESULTADO DA DILIGENCIA JUNTADO NO DIA 16/12/2009 - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM NOVEMBRO DE 2009

  • 06/11/2009 15:08

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/11/2009

  • 31/08/2009 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 01/07/2009 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

  • 24/06/2009 13:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2009 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2009 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente no valor bloqueado à fl. ... (R$...), conforme se depreende de sua manifestação (fl. ...), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos referidos valores por meio do s

  • 12/06/2009 12:45

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2009 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 11/03/2009 19:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 12/02/2009 10:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2009 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2009 17:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

  • 16/12/2008 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD

  • 25/09/2008 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PFN

  • 24/09/2008 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 17/09/2008 14:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2008 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2008 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 02/09/2008 13:59

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2008 08:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 23/05/2008 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2008 11:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2008 12:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2008 21:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/02/2008 08:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2008 10:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2007 13:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2007 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. INCLUIR CO-RESP. EXPEDIR MANDADO

  • 21/09/2007 11:25

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2007 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 27/06/2007 12:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2007 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2007 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

  • 26/04/2007 10:49

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2007 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

  • 10/01/2007 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

  • 13/12/2006 11:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2006 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2006 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQ A FAZER PROVA DE... GERENCIA

  • 11/09/2006 19:13

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2006 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

  • 22/06/2006 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 26/05/2006 14:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2006 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2006 18:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/03/2006 13:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2006 13:07

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/01/2006 15:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/11/2005 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

  • 28/10/2005 11:17

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2005 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 27/09/2005 12:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/09/2005 12:00

    INICIAL AUTUADA

  • 26/09/2005 10:49

    DISTRIBUICAO MANUAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2005

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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