TRF1 - 0007657-78.2016.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VAGNER SOUZA PANTOJA

CPF *09.***.*37-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 01:05

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 01:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2022 01:30

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 01:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 01:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 14:13

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 10:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2022 01:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2022 23:59.

  • 29/03/2022 23:37

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 23:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 23:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 23:34

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 23:26

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 02:34

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de VAGNER SOUZA PANTOJA em 02/09/2021 23:59.

  • 21/07/2021 01:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0007657-78.2016.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VAGNER SOUZA PANTOJA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VAGNER SOUZA PANTOJA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/07/2021 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 08:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/06/2021 04:15

    Juntada de volume

  • 13/10/2020 15:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/08/2020 11:59

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/08/2020 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

  • 04/08/2020 10:58

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 12/02/20

  • 12/02/2020 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 29/01/2020 09:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 17/01/2020 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PFN

  • 16/01/2020 12:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE VAGNER SOUZA PANTOJA.

  • 16/01/2020 11:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE JACIARA DE SOUZA COUTINHO.

  • 14/01/2020 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO RESULTADO DO LEILÃO, BEM COMO DAS DOCUMENTAÇÕES JUNTADAS ÀS FLS. 93-95, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DA DÍV

  • 18/12/2019 14:45

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA LEILOEIRA PUBLICA OFICIAL, JACIARA COUTINHO FERREIRA PROTOCOLADA EM 16/12/2019, PROT. 3695

  • 20/11/2019 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2019 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN

  • 12/11/2019 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2019 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO DE FLS. FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 204 DO DIA 25/10/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 28/10/2019 (ART. 4º,

  • 04/11/2019 11:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE VAGNER SOUZA PANTOJA E JACIARA DE SOUZA COUTINHO.

  • 04/11/2019 11:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/10/2019 10:46

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - O Leilão ocorrerá nos dias 25/11/19 e 09/12/2019, às 10:00h

  • 25/10/2019 10:45

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 16/10/2019 11:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Designo as seguintes datas e horas para a realização do leilão, de acordo com o despacho de fl. : 1º Leilão: 25 de novembro de 2019. 2º Leilão: 09 de dezembro de 2019. Ambos o

  • 06/08/2019 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FLS. 77-77V). 2 - DESIGNE A SECRETARIA DATA PARA LEILÃO DO REFERIDO BEM. 3 - SERVIRÁ COMO LEILOEIRA JACIARA COUTINHO DINIZ. FIXO SUA COMISSÃO EM 3% (TRÊS POR CENTO) PARA BENS IMÓ

  • 16/07/2019 11:19

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2019 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 15.04.2019, PROT. 1222.

  • 15/04/2019 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 03/04/2019 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 29/03/2019 11:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2019 11:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE VAGNER SOUZA PANTOJA.

  • 27/02/2019 10:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) VAGNER SOUZA PANTOJA.

  • 27/02/2019 10:20

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/02/2019 12:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2019 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO, EM PARTE, OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE EXEQUENTE (FLS. 47 E 67). 2 - DEIXO, POR ORA, DE ANALISAR O PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA EXECUTADA EM ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. 3 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVAL

  • 08/02/2019 17:13

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2018 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 05.12.2018, PROT. 4595.

  • 05/12/2018 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 28/11/2018 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 16/11/2018 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2018 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA AO EXECUTADO POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (FL. 47), INTIME-SE A EXEQUENTE PARA ESCLARECER A PARTE FINAL DO SEU PLEITO, QUANTO AOS BENS ALI MENCIONADOS, REQUERENDO

  • 06/11/2018 18:00

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2018 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 30.08.2018, PROT. 3555.

  • 30/08/2018 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 13/06/2018 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 01/06/2018 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2018 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/06/2018 15:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO CONCEDIDO À PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS DO PROCESSO, CONFORME ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 43.

  • 08/03/2018 17:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE VAGNER SOUZA PANTOJA, CUMPRIDO.

  • 09/02/2018 16:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) VAGNER SOUZA PANTOJA.

  • 09/02/2018 16:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/01/2018 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/01/2018 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO PEDIDO DE FL. 42V. 2 - INTIME-SE O EXECUTADO NO MESMO ENDEREÇO ONDE SE DEU A DILIGÊNCIA DE CITAÇÃO (FLS.30/31), PARA QUE INFORME ACERCA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, DOCUMENTOS E DADOS EM SEU PODER, QUE POSSAM GARANTIR

  • 16/01/2018 09:48

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2017 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA NO DIA 31/10/2017

  • 18/10/2017 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 11/10/2017 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDA VISTA DOS AUTOS A UNIÃO, POR MEIO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.

  • 06/10/2017 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DEPROTOCOLAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD E O SEU RESULTADO.

  • 27/09/2017 16:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/09/2017 16:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/08/2017 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE.

  • 21/07/2017 08:54

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2017 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18.07.2017, REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, PROT. 4085.

  • 18/07/2017 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 28/06/2017 11:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 23/06/2017 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2017 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2017 15:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO EXECUTADO PARCIALMENTE CUMPRIDO.

  • 27/04/2017 13:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Registro de: VAGNER SOUZA PANTOJA.

  • 27/04/2017 13:03

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/04/2017 16:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/04/2017 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

  • 17/03/2017 16:15

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2017 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 26.01.2017, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO EXECUTIVO FISCAL, PROT. 387.

  • 26/01/2017 08:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 07/12/2016 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 16/11/2016 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2016 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Verifica-se que, ao menos inicialmente, as Certidões de Dívidas Ativas (CDA’s) trazem débitos aparentemente decaídos/prescritos, uma vez que foram possivelmente constituídos/cobrados após os prazos de 05 (cinco) anos previstos tan

  • 14/10/2016 09:46

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2016 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/09/2016 09:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/09/2016 09:37

    INICIAL AUTUADA

  • 25/08/2016 12:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2016

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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