STJ - 0000300-06.2005.4.01.3400

07/04/2021 12:45

Arquivado Definitivamente

07/04/2021 12:45

Transitado em Julgado em 07/04/2021

11/03/2021 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2021 Petição Nº 744127/2020 - AgInt

10/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2021 09:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0744127 - AgInt no REsp 1881343 - Publicação prevista para 11/03/2021

01/03/2021 23:59

Não conhecido o recurso de EVARISTO ALVES DOS SANTOS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 744127/2020 - AgInt no REsp 1881343

12/02/2021 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2021-AJC-1T)

11/02/2021 09:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000047-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 17:18

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00744127/2020 - AgInt no REsp 1881343/DF

05/02/2021 13:15

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/12/2020 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/12/2020 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2020 e término em 11/12/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 744127/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3.

09/10/2020 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/10/2020 Petição Nº 744127/2020 -

08/10/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2020 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 744127/2020. Publicação prevista para 09/10/2020)

30/09/2020 21:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (Expediente Avulso)

30/09/2020 20:11

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 346 teve início em 01/09/2020 e término em 22/09/2020, e que a petição n. 744127/2020 (AgInt) foi protocolizada em 25/09/2020.

30/09/2020 20:04

Juntada de Petição de agravo interno nº 744127/2020 (Expediente Avulso)

25/09/2020 16:13

Ato ordinatório praticado (Petição 744127/2020 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

25/09/2020 16:02

Protocolizada Petição 744127/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2020

23/09/2020 12:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/09/2020 12:30

Transitado em Julgado em 23/09/2020

31/08/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2020

28/08/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2020

28/08/2020 11:10

Não conhecido o recurso de ARICINDO TRAJANO DA CONCEICAO, EVARISTO ALVES DOS SANTOS e JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MELO

17/08/2020 18:11

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em razão de demanda no Disk Autuação n° 70784, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar apenas EVARISTO ALVES DOS SA

14/08/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

14/08/2020 18:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, em razão de demanda no Disk Autuação n° 70757, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar ARICINDO TRAJANO DA CONCEICAO

14/08/2020 12:05

Juntada de Petição de nº 484687/2020

13/08/2020 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/08/2020 14:20

Ato ordinatório praticado (Petição 484687/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

13/08/2020 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/08/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/07/2020 17:25

Protocolizada Petição 484687/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2020

30/06/2020 19:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/06/2020 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO