TRF1 - 0026197-45.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/04/2022 13:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
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06/04/2022 13:28
Conclusos para admissibilidade recursal
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28/03/2022 11:52
Juntada de manifestação
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04/03/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2022 13:43
Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
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02/02/2022 13:35
Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
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01/12/2021 21:48
Juntada de manifestação
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30/11/2021 17:49
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2021 18:58
Decorrido prazo de MARIA ZENY FERREIRA em 25/11/2021 23:59.
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26/11/2021 13:28
Decorrido prazo de MARIA ZENY FERREIRA em 25/11/2021 23:59.
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25/10/2021 17:06
Juntada de manifestação
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22/10/2021 13:26
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2021 20:33
Juntada de Certidão
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13/10/2021 12:34
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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08/10/2021 20:37
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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28/09/2021 07:27
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 28/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 29/09/2021.
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28/09/2021 07:25
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 06/10/2021
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24/09/2021 13:28
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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24/09/2021 13:24
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
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08/09/2021 10:56
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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08/09/2021 10:55
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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02/09/2021 09:52
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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02/09/2021 09:51
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
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02/09/2021 09:50
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
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10/08/2021 02:40
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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29/07/2021 15:03
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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29/07/2021 14:50
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA ZENY FERREIRA
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29/07/2021 14:45
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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29/07/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. -
25/07/2021 22:06
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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13/07/2021 12:27
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 13/07/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 14/07/2021.
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13/07/2021 12:25
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DO DIA 21.07.2021
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13/07/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 21 DE JULHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
03/12/2020 13:14
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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30/11/2020 15:24
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2019
Ultima Atualização
29/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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OUTRAS PEÇAS • Arquivo
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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