06/09/2025 19:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11S para MGBHCIV11S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
23/05/2025 12:40

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
01/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022997-62.2017.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022997-62.2017.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: HELDER ANTONIO D AVILA e outros Advogado do(a) APELANTE: RUBSON JORGE FERREIRA - MG130099 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELDER ANTONIO D AVILA RUBSON JORGE FERREIRA - (OAB: MG130099) MARIA SERGIA ALKIMIM RUBSON JORGE FERREIRA - (OAB: MG130099) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/11/2020 02:06

Juntado(a) - Petição Inicial
16/05/2018 12:37

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO Nº 24/2018
15/05/2018 16:48

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO RÉU
14/03/2018 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2018 09:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/02/2018 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/02/2018 13:14

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
23/01/2018 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXT.
18/01/2018 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
18/01/2018 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
18/01/2018 14:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES - ILEGITIMIDADE ATIVA.
04/12/2017 20:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/11/2017 17:20

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA
14/11/2017 17:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/10/2017 18:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2017 15:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/10/2017 16:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIME-SE AUTORA
13/10/2017 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/10/2017 15:18

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO
30/08/2017 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2017 09:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/07/2017 14:06

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA CITAÇÃO DA FN MEDIANTE REMESSA DOS AUTOS - PORT. 02/2017 VF
20/07/2017 12:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ..DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO. .. CITE-SE...
18/07/2017 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/07/2017 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/07/2017 16:02

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
05/07/2017 12:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/07/2017 12:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
09/06/2017 15:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/05/2017 13:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/05/2017 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2017 14:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/05/2017 14:16

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
24/05/2017 18:08

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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