TRF1 - 0022997-62.2017.4.01.3800

04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

08/08/2025 19:13

Juntada de Petição

08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

07/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025 10:45

Ato ordinatório praticado

02/08/2025 05:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

01/08/2025 09:40

Recurso Especial Admitido

28/07/2025 18:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

23/05/2025 16:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

23/05/2025 12:39

Remetidos os Autos - SREC -> ST3

23/05/2025 12:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/05/2025 18:30

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

09/03/2023 18:32

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

09/03/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

15/12/2022 19:23

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

16/09/2022 14:30

Recebidos os autos

16/09/2022 14:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/08/2022 12:59

Baixa Definitiva

30/08/2022 12:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

26/03/2021 00:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de HELDER ANTONIO D AVILA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de MARIA SERGIA ALKIMIM em 19/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

27/02/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

01/02/2021 00:00

Intimação

29/01/2021 17:15

Conclusos para decisão

29/01/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020 10:54

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 10:54

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 10:34

Juntada de Petição (outras)

05/11/2020 13:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

30/07/2019 18:50

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

30/07/2019 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/07/2019 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/07/2019 17:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

24/07/2019 17:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4770321 CONTRA-RAZOES

22/07/2019 16:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/07/2019 11:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

02/07/2019 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4745201 RECURSO ESPECIAL

24/06/2019 14:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/06/2019 09:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/05/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 16/05/19 ÀS PÁGINAS 1227/1433

17/05/2019 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2019. Nº de folhas do processo: 258

10/05/2019 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/05/2019 15:10

PROCESSO REMETIDO

07/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

23/04/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 23/04/19 DA PÁG. 894 À 922

15/04/2019 16:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/05/2019

27/06/2018 10:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/06/2018 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

26/06/2018 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

26/06/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO