TRF1 - 0005324-04.2004.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2021 16:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
22/09/2021 14:10
Juntada de Informação
-
22/09/2021 14:10
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
27/08/2021 00:25
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 02:10
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA em 05/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:12
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 04/08/2021 23:59.
-
15/07/2021 00:09
Publicado Intimação em 15/07/2021.
-
15/07/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
14/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0005324-04.2004.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94663565.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 13 de julho de 2021.
NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
13/07/2021 14:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/07/2021 14:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/07/2021 14:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/07/2021 14:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/06/2021 01:14
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
-
25/06/2021 01:06
Juntada de petição intercorrente
-
22/06/2021 08:18
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA em 21/06/2021 23:59.
-
07/05/2021 00:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.
-
07/05/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
-
05/05/2021 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 18:08
Juntada de Certidão de processo migrado
-
29/01/2021 18:08
Juntada de volume
-
29/01/2021 18:08
Juntada de volume
-
29/01/2021 18:08
Juntada de volume
-
29/01/2021 18:08
Juntada de volume
-
29/01/2021 18:07
Juntada de volume
-
15/12/2020 11:18
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
01/12/2020 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
30/11/2020 11:39
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
-
30/12/2015 16:15
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
28/08/2014 12:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
27/08/2014 17:34
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
19/08/2014 16:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3436533 CONTRA-RAZOES
-
19/08/2014 11:25
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
12/08/2014 08:49
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
26/05/2014 14:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/05/2014 14:45
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/05/2014 14:44
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
23/05/2014 10:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3359159 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
20/05/2014 13:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
16/05/2014 12:12
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
11/04/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
11/04/2014 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2014. Nº de folhas do processo: 504
-
02/04/2014 12:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
01/04/2014 14:10
PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
-
31/03/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
-
26/03/2014 09:25
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 26/03/2014 PÁGS. 368/375
-
19/03/2014 14:35
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/03/2014
-
19/08/2009 09:20
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
05/10/2007 07:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
03/10/2007 18:00
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
03/10/2007 17:59
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2007
Ultima Atualização
27/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0013536-83.2010.4.01.4100
Walquiria Reis Cordeiro
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Vinicius de Assis
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/12/2010 00:00
Processo nº 0063758-79.2014.4.01.3400
Priscila Targino Soares Beltrao
Procurador Geral do Estado do Ceara
Advogado: Jose Bezerra da Silva Neto e Montenegro ...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/09/2014 17:50
Processo nº 0000187-74.2018.4.01.3601
Magno Luzia Cordeiro
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Amir Osvando Franco
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/12/2018 18:48
Processo nº 0014321-96.2014.4.01.3100
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Jose Fernandes da Silva Mourao
Advogado: Robson Antonio de Padua
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/10/2014 11:17
Processo nº 1008842-77.2020.4.01.3300
Ana Santos Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Franklin dos Reis Guedes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/03/2020 14:17