10/01/2025 11:33

Desentranhado o documento
10/01/2025 11:33

Desentranhado o documento
10/01/2025 11:33

Cancelada a movimentação processual
09/01/2025 15:28

Recebidos os autos
09/01/2025 15:28

Processo Reativado
08/01/2025 16:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/01/2025 16:33

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/12/2024 00:08

Decorrido prazo de ALCENOR RODRIGUES CANDEIRA FILHO em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 23:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/11/2024 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 23:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/11/2024 23:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/10/2024 00:13

Decorrido prazo de BAGACO DESIGN LTDA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE HAMILTON FURTADO CASTELLO BRANCO em 21/10/2024 23:59.
20/09/2024 16:05

Juntada de petição intercorrente
20/09/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 13:40

Expedição de Mandado.
19/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:39

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:59

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 19:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ALCENOR RODRIGUES CANDEIRA FILHO em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 13/08/2024.
13/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2024 09:10

Juntada de petição intercorrente
13/05/2023 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/02/2023 10:39

Juntada de petição intercorrente
03/11/2022 09:18

Conclusos para decisão
03/11/2022 08:40

Processo Reativado
03/11/2022 08:40

Juntada de despacho
20/06/2022 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
20/06/2022 13:45

Juntada de Informação
20/06/2022 13:45

Juntada de Certidão
17/06/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 18:28

Juntada de petição intercorrente
15/05/2022 18:28

Conclusos para decisão
11/05/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
11/05/2022 17:54

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2022 15:09

Recebidos os autos
06/05/2022 15:09

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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