STJ - 0003668-42.2013.4.01.3400

24/06/2021 15:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/06/2021 15:02

Transitado em Julgado em 24/06/2021

29/04/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2021 Petição Nº 977547/2020 - AgInt

28/04/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0977547 - AgInt no AREsp 1733809 - Publicação prevista para 29/04/2021

28/04/2021 15:50

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial por outro fundamento- Petição Nº 2020/00977547 - AgInt no AREsp 1733809. Reconsiderada decisão anterior.

30/03/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/03/2021 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 269566/2021

30/03/2021 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2021 15:44

Protocolizada Petição 269566/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2021

24/02/2021 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/02/2021 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/02/2021 18:01

Determinada a distribuição do feito

08/02/2021 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2021 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2020 e término em 02/02/2021 o prazo para ROBERTO FLAVIO DUTRA apresentar resposta à petição n. 977547/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 487.

30/11/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2020 Petição Nº 977547/2020 -

27/11/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/11/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 977547/2020. Publicação prevista para 30/11/2020)

26/11/2020 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 977547/2020

26/11/2020 20:21

Protocolizada Petição 977547/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2020

19/10/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2020

16/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2020

15/10/2020 18:50

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

31/07/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/07/2020 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2020 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO