TRF1 - 0003668-42.2013.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO FLAVIO DUTRA

CPF *43.***.*11-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2021 13:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 08/11/2021 13:12

    Juntada de Informação

  • 08/11/2021 13:12

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 14:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/09/2021 00:30

    Decorrido prazo de União Federal em 09/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:15

    Decorrido prazo de ROBERTO FLAVIO DUTRA em 01/09/2021 23:59.

  • 20/07/2021 00:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003668-42.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003668-42.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ROBERTO FLAVIO DUTRA Advogado do(a) APELADO: RAFAELA DE OLIVEIRA FARIA - RJ168047 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO FLAVIO DUTRA RAFAELA DE OLIVEIRA FARIA - (OAB: RJ168047) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/07/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 13:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/07/2021 18:33

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 1.733.809/STJ

  • 07/07/2021 17:10

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 29/07/2020 14:05

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 17/07/2020 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/07/2020 10:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 19/06/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG\RESP E\OU AG\RE

  • 27/05/2020 17:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4882260 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 15/05/2020 12:59

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 86/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU.

  • 12/05/2020 13:33

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 86/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 07/05/2020 09:08

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 16/03/2020 09:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/03/2020 09:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 06/03/2020 19:00

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 06/03/2020 18:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/03/2020 18:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/03/2020 18:56

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/03/2020 12:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4870827 PETIÇÃO

  • 28/02/2020 16:38

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.32/2020-MPF

  • 18/02/2020 16:59

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 32/2020 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 28/01/2020 10:59

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 24/01/2020 16:10

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 28.01.2020

  • 23/01/2020 17:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4852609 RECURSO ESPECIAL

  • 10/01/2020 16:17

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.321/2019-AGU

  • 17/12/2019 17:11

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 321/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 17/12/2019 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/12/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2019 -. Destino: DIGITAL

  • 26/11/2019 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/11/2019 17:45

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 20/11/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/11/2019 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 25/10/2019 13:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/10/2019 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/10/2019 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 13.11.2019)

  • 24/10/2019 16:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2019

  • 22/10/2019 08:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/10/2019 08:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 27/09/2019 09:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/09/2019 09:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/09/2019 09:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 31/07/2019 10:02

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 29/07/2019 08:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 31.07.19

  • 24/07/2019 13:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4770109 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 15/07/2019 14:19

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.176/2019-AGU

  • 09/07/2019 16:56

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 176/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (PRU)

  • 09/07/2019 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/07/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/07/2019 -. Destino: DIGITAL

  • 27/06/2019 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/06/2019 17:51

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 25/06/2019 17:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/06/2019 17:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/06/2019 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 19.06.2019)

  • 19/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 31/05/2019 18:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/06/2019

  • 31/05/2019 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 31/05/2019 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 19:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 19:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 19:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:13

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 03/10/2014 19:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/10/2014 19:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/10/2014 19:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 03/10/2014 19:11

    Juntada de PEÇAS - DE AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (RESOLUÇÃO/PRESI NR 18)

  • 03/10/2014 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/10/2014 14:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 03/10/2014 12:10

    PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO DO GAB. DO RELATOR PARA CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO/PRESI N. 18

  • 28/11/2013 17:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/11/2013 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/11/2013 17:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 28/11/2013 13:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3253326 PETIÇÃO

  • 20/11/2013 18:37

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 230/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 12/11/2013 14:10

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 230/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 07/11/2013 22:10

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 06/11/2013 09:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/11/2013 09:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 05/11/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2013

Ultima Atualização
09/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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