02/08/2022 03:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:00

Decorrido prazo de GERALDO MIGUEL SIQUEIRA em 01/08/2022 23:59.
09/07/2022 19:14

Juntada de manifestação
01/07/2022 12:56

Juntada de Certidão
01/07/2022 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 03:40

Decorrido prazo de GERALDO MIGUEL SIQUEIRA em 29/06/2022 23:59.
27/05/2022 10:37

Juntada de Certidão
27/05/2022 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 01:24

Decorrido prazo de GERALDO MIGUEL SIQUEIRA em 26/05/2022 23:59.
05/05/2022 16:30

Juntada de manifestação
03/05/2022 09:12

Juntada de Certidão
03/05/2022 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 20:05

Recebidos os autos
02/05/2022 20:05

Juntada de intimação de pauta
17/05/2021 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA para Turma Recursal
23/02/2021 14:02

Juntada de Informação
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0002658-34.2016.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GERALDO MIGUEL SIQUEIRA e outros POLO PASSIVO: RECEITA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WUDSON ALVES DOS SANTOS TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDA RECEITA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

EUNÁPOLIS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 16:02

Juntada de Certidão de processo migrado
21/01/2021 16:02

Juntada de volume
01/12/2020 08:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PJE - JEF - PORTARIA 10426016.
01/12/2020 08:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
28/09/2020 10:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJE - JEF - Portaria EUS 10426016.
28/09/2020 10:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/07/2020 10:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/07/2020 10:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
15/07/2020 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
14/07/2020 11:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/07/2020 11:18

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/03/2020 11:59

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
12/03/2020 11:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/02/2020 07:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
07/02/2020 13:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
07/02/2020 12:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/01/2020 12:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/01/2020 12:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
18/12/2019 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
06/12/2019 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/12/2019 13:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/12/2019 11:01

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS
04/11/2019 15:45

CONCLUSOS: PARA DECISAO
17/09/2019 17:39

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
16/09/2019 14:05

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 020675
05/09/2019 07:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
23/08/2019 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
06/08/2019 17:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
06/08/2019 16:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/06/2019 17:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO
23/05/2019 10:05

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
21/05/2019 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
21/05/2019 14:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/05/2019 20:20

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
21/03/2019 14:10

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
12/03/2019 14:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/01/2019 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
26/11/2018 15:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/09/2018 15:27

OFICIO: EXPEDIDO - (2ª) OFICIO 436/2018 TRACOMEL TERRAPLANAGEM LTDA
30/08/2018 14:56

OFICIO: EXPEDIDO
15/06/2018 14:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/06/2018 10:44

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
14/05/2018 14:10

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
24/04/2018 15:23

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
09/03/2018 15:46

OFICIO: EXPEDIDO - OFICIO/SEC 84 FL. 175
27/02/2018 17:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/01/2018 17:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2017 14:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO E DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL (REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES).
23/10/2017 16:58

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO OU MANIFESTAÇÃO
23/10/2017 16:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/10/2017 17:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/09/2017 16:24

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
11/07/2017 17:17

OFICIO: EXPEDIDO
31/05/2017 19:51

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
28/03/2017 16:14

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
17/03/2017 15:46

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
06/03/2017 15:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 283991
27/01/2017 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/01/2017 18:11

CitaçãoORDENADA
16/12/2016 18:03

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
16/12/2016 18:02

INICIAL: AUTUADA
16/12/2016 12:26

AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES
16/12/2016 12:26

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
07/12/2016 12:39

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
07/12/2016 12:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/11/2016 10:57

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
09/11/2016 10:57

INICIAL: AUTUADA
08/11/2016 12:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2016

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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