TRF1 - 0002658-34.2016.4.01.3310

02/05/2022 20:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

02/05/2022 20:03

Juntada de Informação

02/05/2022 20:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

11/03/2022 18:10

Juntada de manifestação

11/03/2022 18:06

Juntada de manifestação

09/03/2022 02:12

Decorrido prazo de GERALDO MIGUEL SIQUEIRA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022 01:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.

31/01/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022 14:09

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e provido

29/01/2022 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2021 00:00

Intimação

10/12/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 17:51

Incluído em pauta para 28/01/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.

11/09/2021 01:04

Conclusos para julgamento

10/09/2021 15:56

Juntada de contrarrazões

27/08/2021 17:45

Juntada de Certidão de julgamento

27/08/2021 14:44

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

18/08/2021 17:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.

09/08/2021 12:06

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2021 08:20

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021 23:56

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021 23:53

Incluído em pauta para 26/08/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.

17/05/2021 21:46

Conclusos para julgamento

17/05/2021 18:23

Recebidos os autos

17/05/2021 18:23

Distribuído por sorteio

22/01/2021 00:00

Intimação