TRF1 - 0024326-87.2013.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2022 00:12
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/07/2022 23:59.
-
29/06/2022 00:35
Decorrido prazo de PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU em 28/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 00:35
Decorrido prazo de MEISE CAETANO AMARAL PAES em 28/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 00:35
Decorrido prazo de MURILO CUNHA FERREIRA em 28/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 00:34
Decorrido prazo de DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO em 28/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 00:34
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE PINHO em 28/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 00:34
Decorrido prazo de JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI em 28/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 00:34
Decorrido prazo de RICARDO GASPAR KOSINSKI em 28/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 00:34
Decorrido prazo de DOMINGOS CRUZ LINHEIRO em 28/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 00:34
Decorrido prazo de ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA em 28/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 00:33
Decorrido prazo de FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO em 28/06/2022 23:59.
-
06/06/2022 15:30
Conclusos para decisão
-
06/06/2022 15:05
Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
-
06/06/2022 15:05
Juntada de Informação de Prevenção
-
06/06/2022 00:00
Publicado Intimação em 06/06/2022.
-
06/06/2022 00:00
Publicado Intimação em 06/06/2022.
-
06/06/2022 00:00
Publicado Intimação em 06/06/2022.
-
06/06/2022 00:00
Publicado Intimação em 06/06/2022.
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06/06/2022 00:00
Publicado Intimação em 06/06/2022.
-
06/06/2022 00:00
Publicado Intimação em 06/06/2022.
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06/06/2022 00:00
Publicado Intimação em 06/06/2022.
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06/06/2022 00:00
Publicado Intimação em 06/06/2022.
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06/06/2022 00:00
Publicado Intimação em 06/06/2022.
-
06/06/2022 00:00
Publicado Intimação em 06/06/2022.
-
04/06/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
04/06/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
04/06/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
04/06/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
04/06/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
04/06/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
04/06/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
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04/06/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
04/06/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
04/06/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
02/06/2022 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
02/06/2022 14:14
Conclusos para admissibilidade recursal
-
02/06/2022 13:27
Recebido pelo Distribuidor
-
02/06/2022 13:27
Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
-
02/06/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 13:26
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 00:29
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
-
18/03/2021 18:22
Conclusos para decisão
-
27/02/2021 04:02
Decorrido prazo de JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI em 26/02/2021 23:59.
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27/02/2021 04:02
Decorrido prazo de DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO em 26/02/2021 23:59.
-
27/02/2021 04:02
Decorrido prazo de PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU em 26/02/2021 23:59.
-
27/02/2021 04:02
Decorrido prazo de ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA em 26/02/2021 23:59.
-
27/02/2021 04:02
Decorrido prazo de MEISE CAETANO AMARAL PAES em 26/02/2021 23:59.
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27/02/2021 04:02
Decorrido prazo de DOMINGOS CRUZ LINHEIRO em 26/02/2021 23:59.
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27/02/2021 04:02
Decorrido prazo de RICARDO GASPAR KOSINSKI em 26/02/2021 23:59.
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27/02/2021 04:02
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE PINHO em 26/02/2021 23:59.
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27/02/2021 04:02
Decorrido prazo de MURILO CUNHA FERREIRA em 26/02/2021 23:59.
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27/02/2021 04:02
Decorrido prazo de FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO em 26/02/2021 23:59.
-
27/02/2021 01:49
Publicado Intimação em 02/02/2021.
-
27/02/2021 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 01:49
Publicado Intimação em 02/02/2021.
-
27/02/2021 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 01:49
Publicado Intimação em 02/02/2021.
-
27/02/2021 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 01:49
Publicado Intimação em 02/02/2021.
-
27/02/2021 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 01:49
Publicado Intimação em 02/02/2021.
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27/02/2021 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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27/02/2021 01:49
Publicado Intimação em 02/02/2021.
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27/02/2021 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 01:49
Publicado Intimação em 02/02/2021.
-
27/02/2021 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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27/02/2021 01:49
Publicado Intimação em 02/02/2021.
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27/02/2021 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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27/02/2021 01:49
Publicado Intimação em 02/02/2021.
-
27/02/2021 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 01:49
Publicado Intimação em 02/02/2021.
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27/02/2021 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
01/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0024326-87.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [, , , , , , , , , ].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: *39.***.*00-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: *22.***.*27-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: *75.***.*33-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: *27.***.*49-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: *39.***.*95-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: *62.***.*62-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: *79.***.*29-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: *85.***.*21-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: *48.***.*26-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: *57.***.*14-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) -
29/01/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2020 17:50
Conclusos para decisão
-
23/10/2020 07:00
Decorrido prazo de JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI em 02/07/2020 23:59:59.
-
08/10/2020 13:35
Juntada de contrarrazões
-
08/10/2020 13:33
Juntada de contrarrazões
-
24/09/2020 20:44
Decorrido prazo de MEISE CAETANO AMARAL PAES em 02/07/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 20:44
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE PINHO em 02/07/2020 23:59:59.
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24/09/2020 20:43
Decorrido prazo de FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO em 02/07/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 20:43
Decorrido prazo de RICARDO GASPAR KOSINSKI em 02/07/2020 23:59:59.
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24/09/2020 20:43
Decorrido prazo de ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA em 02/07/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 20:42
Decorrido prazo de PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU em 02/07/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 20:42
Decorrido prazo de MURILO CUNHA FERREIRA em 02/07/2020 23:59:59.
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24/09/2020 20:41
Decorrido prazo de DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO em 02/07/2020 23:59:59.
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24/09/2020 20:41
Decorrido prazo de DOMINGOS CRUZ LINHEIRO em 02/07/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 20:41
Decorrido prazo de DOMINGOS CRUZ LINHEIRO em 02/07/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 20:41
Decorrido prazo de DOMINGOS CRUZ LINHEIRO em 02/07/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 20:41
Decorrido prazo de DOMINGOS CRUZ LINHEIRO em 02/07/2020 23:59:59.
-
10/09/2020 20:07
Juntada de recurso especial
-
10/09/2020 20:06
Juntada de recurso extraordinário
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10/09/2020 07:54
Decorrido prazo de JULIANA LEAL LIMA em 09/09/2020 23:59:59.
-
18/08/2020 15:22
Juntada de Certidão
-
14/08/2020 11:57
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
14/08/2020 11:57
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
28/07/2020 19:26
Juntada de Petição intercorrente
-
24/07/2020 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 15:09
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2020 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 15:08
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
-
23/07/2020 11:07
Deliberado em Sessão
-
23/07/2020 11:02
Deliberado em Sessão
-
23/06/2020 16:42
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
23/06/2020 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2020 14:38
Incluído em pauta para 20/07/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.
-
19/05/2020 12:06
Conclusos para decisão
-
18/12/2019 02:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 02:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 02:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 02:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 02:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 02:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 02:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 02:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 02:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 02:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 02:30
Juntada de Petição (outras)
-
18/12/2019 02:30
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2019 11:53
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
25/09/2019 10:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
25/09/2019 09:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
24/09/2019 15:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
24/09/2019 15:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803860 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
24/09/2019 11:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37B
-
16/09/2019 17:59
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
03/09/2019 14:12
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
03/09/2019 08:02
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
09/08/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 08/08/2019 ) CTUR8
-
07/08/2019 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019. Nº de folhas do processo: 143. Destino: ARM 32 H
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02/08/2019 14:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
01/08/2019 11:44
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR
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30/07/2019 13:24
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 29/07/2019 (PÁG 530/571)
-
22/07/2019 16:28
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 10/07/2019 (PÁG 684/715)
-
22/07/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à Remessa Necessária
-
09/07/2019 09:28
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/07/2019
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21/06/2019 11:38
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
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08/01/2015 12:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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07/01/2015 18:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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07/01/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2015
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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