02/09/2022 10:13

Juntada de Informação
02/09/2022 10:11

Juntada de Certidão
30/08/2022 03:05

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 29/08/2022 23:59.
06/08/2022 01:23

Decorrido prazo de JULIANA MOREIRA PAES LANDIM em 05/08/2022 23:59.
04/07/2022 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 17:43

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022 17:43

Cancelada a movimentação processual
04/07/2022 11:57

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022 11:57

Concedida em parte a Segurança a Espólio de Jânio Ribeiro Paes Landim (IMPETRANTE).
09/03/2022 17:08

Conclusos para julgamento
13/12/2021 11:24

Juntada de petição intercorrente
09/12/2021 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 10:24

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 02:28

Decorrido prazo de JULIANA MOREIRA PAES LANDIM em 14/09/2021 23:59.
21/08/2021 10:57

Juntada de manifestação
17/08/2021 01:58

Decorrido prazo de JULIANA MOREIRA PAES LANDIM em 16/08/2021 23:59.
16/08/2021 14:41

Juntada de Certidão
03/08/2021 17:25

Juntada de Certidão
02/08/2021 21:31

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 17:55

Expedição de Carta precatória.
28/07/2021 21:58

Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2021 21:57

Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2021 16:39

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 16:39

Concedida em parte a Medida Liminar
23/07/2021 11:32

Conclusos para decisão
23/07/2021 10:05

Juntada de aditamento à inicial
21/07/2021 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 21/07/2021.
20/07/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1002547-72.2021.4.01.3305 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JULIANA MOREIRA PAES LANDIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IABI BANDEIRA MACEDO - BA16956 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e outros FINALIDADE: Intimar a impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, do CPC EMENDE A PEÇA VESTIBULAR, coligindo aos autos os seguintes documentos: I) Licenciamento ou Autorização que comprove a titularidade do direito de exploração econômica das duas jazidas de areia e cascalho objeto da pretensão mandamental ao falecido Jânio Ribeiro Paes Landim; II) cópia dos processos administrativos n° *84.***.*71-37/2018-32 e 48407.87.1259-2014-03.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

JUAZEIRO, 16 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA
19/07/2021 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2021 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2021 15:58

Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2021 17:10

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 11:26

Conclusos para despacho
12/07/2021 11:26

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2021 11:26

Cancelada a movimentação processual
06/07/2021 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA
06/07/2021 15:02

Juntada de Informação de Prevenção
06/07/2021 10:38

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2021 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
28/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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