24/08/2022 11:21

Baixa Definitiva
24/08/2022 11:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
22/06/2022 10:23

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/05/2022 12:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/05/2022 19:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
02/05/2022 19:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
02/05/2022 19:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FLAVIA APARECIDA SOARES DE SOUZA
28/04/2022 13:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 11ª SESSÃO DE JULGAMENTO - 19.4.2022
22/03/2022 19:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 19.,04.2022 ÀS 14;00
21/03/2022 15:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/02/2022 12:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/02/2022 18:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
02/12/2021 13:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/11/2021 19:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/11/2021 19:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
22/11/2021 19:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FLAVIA APARECIDA SOARES DE SOUZA
22/11/2021 13:42

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
19/11/2021 16:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - NEGAR PROV. REC. UNIÃO E NÃO CONHECER REC. UFMG
22/10/2021 10:13

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 38ª SJO 16.11.2021
24/09/2021 14:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/09/2021 14:04

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
23/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 17.08.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
22/07/2021 16:20

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 17.08.2021 ÁS 14:00.
01/03/2019 14:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DRA. MONICA GUIMARAES LIMA
18/02/2019 17:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GUSTAVO MOREIRA MAZZILLI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2017

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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