23/08/2022 09:46

Juntada de Certidão
05/05/2022 14:47

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
05/05/2022 14:47

Juntada de Certidão
03/05/2022 20:32

Juntada de Informação
03/05/2022 20:32

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
30/04/2022 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.
05/04/2022 00:54

Decorrido prazo de RM DISTRIBUIDORA DE IOGURTES LTDA em 04/04/2022 23:59.
04/03/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 11:57

Juntada de Certidão
04/03/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 11:57

Proferida decisão interlocutória
26/03/2021 01:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 01:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:17

Decorrido prazo de RM DISTRIBUIDORA DE IOGURTES LTDA em 25/03/2021 23:59.
18/03/2021 00:02

Decorrido prazo de RM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 17/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
27/02/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0052984-29.2009.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0052984-29.2009.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: RM DISTRIBUIDORA DE IOGURTES LTDA Advogado do(a) APELADO: TURENNE CONTURSI CARDOSO CAMBRAIA - MG87209 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
27/01/2021 16:34

Conclusos para decisão
27/01/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 12:12

Juntada de Certidão de processo migrado
19/12/2020 12:12

Juntada de volume
19/12/2020 12:12

Juntada de volume
19/12/2020 12:06

Juntada de volume
19/12/2020 12:06

Juntada de volume
19/12/2020 12:06

Juntada de volume
19/12/2020 12:02

Juntada de volume
19/12/2020 11:58

Juntada de volume
19/12/2020 11:57

Juntada de volume
04/11/2020 14:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/05/2018 17:27

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
02/05/2018 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/04/2018 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/04/2018 16:48

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
24/04/2018 18:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4461516 CONTRA-RAZOES
19/04/2018 14:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/04/2018 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/03/2018 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4437608 RECURSO ESPECIAL
19/03/2018 13:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/03/2018 12:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
16/02/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 15/02/18 ÀS PÁGINAS 553/639
16/02/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/02/2018. Nº de folhas do processo: 323
08/02/2018 09:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/02/2018 11:11

PROCESSO REMETIDO
30/01/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação e à remessa oficial
22/01/2018 16:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22.01.2018 PAGS. 1023 A 1048
11/01/2018 13:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2018
15/05/2013 13:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2013 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
10/05/2013 09:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:41

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
04/09/2009 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
04/09/2009 13:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/09/2009 17:39

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2009

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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