TRF1 - 1015347-50.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARIA MARGARETH MORAIS BRITO

CPF *38.***.*84-15

Advogados

FLAVIA COUTO DE CARVALHO

OAB: 21430/BA

CPF *03.***.*61-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2023 00:57

    Decorrido prazo de MARIA MARGARETH MORAIS BRITO em 10/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 09:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 12:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 31/07/2023 12:50

    Expedição de Documento RPV.

  • 19/07/2023 14:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 22:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2023 22:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/02/2023 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 21:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2022 19:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2022 08:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2022 23:59.

  • 05/09/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 16:19

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/07/2022 14:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 14:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2022 08:07

    Juntada de documento comprobatório

  • 31/05/2022 03:54

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 30/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 08:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2022 08:49

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 08:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2022 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 12:04

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2022 01:52

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 08/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 00:41

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 23/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 17:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 02:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2022 23:59.

  • 25/01/2022 21:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2022 21:21

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 21:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 21:21

    Homologada a Transação

  • 25/01/2022 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 15:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 07/01/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 18:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2021 18:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 07:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 09/12/2021 07:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 07:04

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 07:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 15:32

    Juntada de laudo pericial

  • 31/07/2021 01:46

    Decorrido prazo de MARIA MARGARETH MORAIS BRITO em 30/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 11:42

    Perícia designada

  • 23/07/2021 03:19

    Publicado Ato ordinatório em 23/07/2021.

  • 23/07/2021 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 22/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1015347-50.2021.4.01.3300.

    Autor(a): MARIA MARGARETH MORAIS BRITO Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perito: Dr.

    MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA - Medicina Legal e Perícia Médica Data da Perícia: 21/10/2021 às 09h30min.

    Local da Perícia: Av.

    Tancredo Neves, n.º 190, Cond.

    CEO Salvador Shopping, Torre Londres, Sala 711, Caminho das Árvores, CEP 40.000-000, Salvador BA - Referência: Ao Lado do Shopping Salvador; Em frente ao Hospital Sarah.

    Telefones: (71) 3507 9799; (71) 9981 7259.

    Observações: 01.

    Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.

    O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.

    O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.

    Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.

    Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.

    Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.

    O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.

    O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador BA, 21 de julho de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador BA, 21 de julho de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a)

  • 21/07/2021 12:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2021 12:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2021 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 11:39

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/07/2021 19:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 13:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/05/2021 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 12:57

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 18/03/2021 12:57

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 17/03/2021 18:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/03/2021 18:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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